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Tribunal nega prorrogação da prisão temporária do presidente da Coreia do Sul

Yoon Suk-yeol foi deposto em um processo de impeachment e é investigado pela Justiça do país após ter declarado uma lei marcial, revogada horas depois, no início de dezembro

EFE
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Agência de Notícias

Publicado em 24 de janeiro de 2025 às 14h42.

Última atualização em 24 de janeiro de 2025 às 14h47.

Um tribunal negou nesta sexta-feira, 24, um pedido do Ministério Público da Coreia do Sul para estender por mais 10 dias a prisão do presidente afastado do país, Yoon Suk-yeol, que expira no dia 28 de janeiro, como parte da investigação sobre a declaração da lei marcial em dezembro.

A negativa do Tribunal do Distrito Central de Seul ocorreu horas depois de os procuradores terem solicitado a extensão do período de detenção de Yoon — que está oficialmente em prisão preventiva desde 19 de janeiro — até 6 de fevereiro.

O juiz que proferiu a sentença alegou ausência de causa provável (conjunto de provas que justificam a prisão) para dar prosseguimento ao inquérito, que foi transferido nesta quinta-feira das mãos do Escritório de Investigação de Corrupção de Funcionários de Alto Escalão (CIO) para o Ministério Público.

Entenda o que é lei marcial, medida anunciada pelo presidente da Coreia do Sul

No dia anterior, o CIO instou o Ministério Público a indiciar Yoon pelos crimes de insurreição e abuso de poder, algo para o que o escritório anticorrupção não tem competência.

Segundo a lei da Coreia do Sul, um suspeito que não foi indiciado pode ser mantido sob custódia por no máximo 10 dias, e os investigadores podem solicitar uma extensão de mais 10 dias, o que foi negado hoje.

Os procuradores enfrentam agora uma corrida contra o tempo, pois têm apenas três dias para tentar interrogar o presidente, que se recusou a testemunhar perante o CIO.

A imprensa local acredita que o Ministério Público já esteja preparando um novo pedido de prisão preventiva contra Yoon.

Por sua vez, os advogados de Yoon elogiaram a decisão do tribunal e pediram sua libertação imediata em um comunicado.

Yoon está sendo investigado junto com outros oficiais militares e membros de seu governo de conspirar para realizar uma insurreição em 3 de dezembro, quando o agora afastado presidente declarou a lei marcial.

A punição por liderar uma insurreição na Coreia do Sul é prisão perpétua ou pena de morte, para a qual há uma moratória no país desde 1997.

O Tribunal Constitucional também está tramitando outro procedimento para decidir antes de meados de junho se manterá a destituição de Yoon, que foi afastado pelo Parlamento em 14 de dezembro, ou restaurará suas funções.

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