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Tribunal Constitucional da Romênia anula eleições presidenciais

No primeiro turno, o candidato nacionalista Calin Georgescu surpreendentemente ficou em primeiro lugar

O candidato presidencial de extrema direita Calin Georgescu (DANIEL MIHAILESCU/AFP/Getty Images)

O candidato presidencial de extrema direita Calin Georgescu (DANIEL MIHAILESCU/AFP/Getty Images)

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Agência de notícias

Publicado em 6 de dezembro de 2024 às 15h25.

Última atualização em 6 de dezembro de 2024 às 17h00.

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O Tribunal Constitucional da Romênia anunciou em uma declaração nesta sexta-feira, 6, a anulação da eleição presidencial, que deveria ser realizada em um segundo turno no domingo, em meio a suspeitas de interferência russa.

No primeiro turno, em 24 de novembro, o candidato nacionalista Calin Georgescu surpreendentemente ficou em primeiro lugar. Na quarta-feira, a Presidência retirou o sigilo de documentos que incluem uma série de acusações contra Georgescu e a Rússia, como uma suposta campanha maciça nas redes sociais e ciberataques.

O tribunal indicou que decidiu “anular todo o processo de eleição do presidente romeno” a fim de “garantir a validade e a legalidade” das eleições e pede que “todo o processo eleitoral” seja reiniciado.

"O governo estabelecerá uma nova data para a eleição do presidente da Romênia", acrescentou.

Georgescu, um ex-funcionário de alto escalão de 62 anos, enfrentaria no segundo turno a candidata centrista e pró-europeia Elena Lasconi, de 52 anos, prefeita de uma pequena cidade.

Ele, que no passado elogiou o presidente russo Vladimir Putin, agora evita responder a perguntas sobre suas possíveis posições pró-Moscou.

Crítico da União Europeia (UE) e da Otan, Georgescu afirma que não considera a saída de nenhuma das duas organizações, mas que deseja colocar a Romênia "no mapa mundial".

Assim como seu ídolo Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, o candidato romeno é contra o fornecimento de ajuda militar à Ucrânia.

Desde o início da guerra, a Romênia tornou-se um pilar-chave da Otan, com mais de 5 mil soldados e um sistema antimísseis em seu território.

“A única solução correta”

Em um vídeo, Lasconi "condenou firmemente" a "decisão ilegal" de um "Estado romeno que zomba da democracia" e "conduz o país à anarquia", e afirmou que "a votação deveria ser realizada".

De acordo com o cientista político Costin Ciobanu, a anulação das eleições "polarizará" ainda mais a sociedade e "levanta sérias dúvidas sobre a solidez das instituições".

Por outro lado, o primeiro-ministro Marcel Ciolacu aplaudiu a decisão do tribunal, afirmando no Facebook que era "a única solução correta após a desclassificação dos documentos [...] que mostram que o resultado dos votos dos romenos foi descaradamente distorcido devido à intervenção da Rússia".

Os documentos, elaborados para uma reunião do Conselho de Segurança após o primeiro turno das eleições presidenciais, foram divulgados na quarta-feira.

Neles, as autoridades apontam que os dados coletados "revelaram uma agressiva campanha de promoção, em violação da legislação eleitoral, e o uso de algoritmos para aumentar a popularidade de Calin Georgescu".

A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira que intensificou a vigilância sobre o TikTok devido ao caso, embora a rede social tenha assegurado que "não há evidências de que uma campanha coordenada tenha ocorrido em sua plataforma".

Outro documento dos serviços de inteligência alega que a Romênia "é alvo de ações híbridas russas, incluindo ciberataques, invasões, vazamentos e ações de sabotagem".

"Restabelecer as regras do jogo"

Para o analista Cristian Pirvulescu, a decisão do Tribunal Constitucional "vai na direção certa" diante de "um golpe de Estado nas urnas".

Os magistrados "tomaram a decisão que enfim restabelecerá as regras justas do jogo" entre os candidatos, declarou à AFP.

Em um dos países mais pobres da UE, o discurso imbuído de misticismo de Georgescu tornou-se um sucesso nas redes sociais, especialmente no TikTok, onde seus vídeos acumulam milhões de visualizações.

O presidente da Romênia desempenha uma função essencialmente protocolar, mas exerce uma autoridade moral e influência na política externa do país.

Também desempenha um papel crucial na formação do governo, uma tarefa que promete ser complicada devido ao Parlamento fragmentado e sem maiorias claras resultante das eleições legislativas do último domingo.

Nessas eleições, o partido social-democrata manteve-se como a maior força, mas a extrema direita conquistou um terço dos votos, avançando significativamente devido ao descontentamento econômico.

Quatro partidos pró-europeus, que juntos formariam uma maioria absoluta no Parlamento, assinaram na quarta-feira um acordo para formar um futuro governo de "união nacional".

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