Bruxelas - O Tribunal Penal Internacional (TPI) solicitou nesta terça-feira à Nigéria que detenha "imediatamente" o presidente sudanês, Omar Hassan Ahmad al-Bashir, que está visitando o país, e que o entregue à Corte para ser julgado.

O TPI lembrou à Nigéria que integra o Estatuto de Roma e que, portanto, "tem a obrigação de executar as ordens da Corte", de modo que, se descumprir a solicitação de cooperação, se poderia remeter a questão ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, segundo um comunicado de Haia.

Al Bashir é acusado de ter cometido em Darfur cinco acusações de crimes de lesa-humanidade (assassinato, extermínio, mudança forçoso, tortura e violação) e duas acusações de crimes de guerra (voltar intencionalmente ataques contra a população civil ou contra civis que não participaram das hostilidades e dos saques).

Além disso, se lhe acusa de três cargos de genocídio cometidos contra os fur, masalit e zaghawa.

O TPI lembrou que já foram emitidas duas ordens de detenção de Al Bashir, mas "o suspeito continua em liberdade".

O Tribunal Penal Internacional informou ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e à Assembleia dos Estados Partes no Estatuto de Roma das visitas de Ao Bashir a Djibuti, Chade e Quênia, "assim como da falta de cooperação de Malawi e Chade" para sua detenção.

"Corresponde ao Conselho de Segurança das Nações Unidas e à Assembleia dos Estados Partes adotar todas as medidas que considerem oportunas para garantir a plena cooperação com a Tribunal Penal Internacional", lembrou o tribunal com sede em Haia.

O conflito em Darfur se suscitou quando grupos insurgentes se levantaram em armas em fevereiro de 2003 contra o regime de Al Bashir, que chegou ao poder mediante um golpe de estado em junho de 1989, e em protesto pela pobreza e a marginalização que sofre a região.

Desde então, a guerra civil causou 300 mil mortos, segundo dados da ONU, e 2,7 milhões de refugiados.