Haia - O Tribunal Penal Internacional (TPI) considerou nesta segunda-feira Jean-Pierre Bemba Gombo, ex-chefe militar do Movimento para a Libertação do Congo, culpado de três crimes de guerra e dois contra a humanidade, cometidos por suas tropas na República Centro-Africana entre 2002 e 2003.

Os juízes consideraram que o ex-presidente do Congo é penalmente responsável por esses crimes, por ser - na época - o comandante militar das tropas do Movimento para a Libertação do Congo (MLC).

A Corte o considerou culpado de três crimes de guerra (estupro, assassinato e saques) e de dois contra a humanidade (violação e assassinato).

O TPI considerou provado que Bemba Gombo tinha autoridade e controle sobre as tropas do MLC, que cometeram os crimes.

Em 2002 e 2003 o então presidente da República Centro-Africana (RCA), Ange-Félix Patassé, pediu ajuda militar a Bemba Gombo para enfrentar o movimento rebelde, liderado pelo então chefe das forças armadas da RCA, François Bozizé.

Os ataques dos membros do MLC na RCA foram extensos e sistemáticos, e deixaram um grande número de vítimas.

Os juízes consideram provado que as tropas do MLC dispararam contra civis que tentaram evitar o saque às suas casas e que estupraram mulheres e meninas, algumas de apenas 10 anos.

Algumas destes ataques sexuais foram cometidos por grupos de até 12 milicianos, que nos saques roubaram dinheiro, roupas, móveis, documentos e comida das casas das vítimas, "as deixando sem nada", como afirmou a sentença.

Os juízes também concluíram que Bemba Gombo se comunicou continuamente com os comandantes de suas tropas enviadas à RCA e inclusive visitou o país durante o conflito.

"Bemba Gombo não tomou medidas suficientes para evitar os crimes, nem fez esforços para cooperar com os organismos internacionais que queriam investigá-los", segundo o TPI, que concluiu que ele "sabia que estes crimes tinham sido cometidos ou que estavam a ponto de serem cometidos".

Ainda cabe recurso da defesa, mas a sentença sobre o caso será ditada em outra audiência. Bemba Gombo pode pegar até 30 anos de prisão ou até mesmo perpétua. Ele se declarou inocente.

Bemba Gombo e outros quatro colaboradores são réus em outro processo no TPI, acusados de obstrução da justiça por terem tentado influenciar algumas testemunhas, entre o final de 2011 e novembro de 2013, para que cometessem perjúrio.