Tóquio - O distrito de Shibuya, em Tóquio, aprovou nesta terça-feira o reconhecimento dos casais do mesmo sexo, com o que se transformou no primeiro município do Japão que dá um passo rumo à equiparação legal das uniões homossexuais.
A iniciativa entrará em vigor amanhã e permitirá a expedição de certificados de união civil a casais homossexuais, o que assenta um importante precedente em um país onde a legislação civil não reconhece direito algum para os casais homossexuais.
Segundo a ordenança aprovada hoje pelo consistório local, estes certificados reconhecerão os casais do mesmo sexo como uniões diferentes ao casamento e não serão legalmente vinculativos.
No entanto, a ordenança inclui medidas para garantir que as uniões homossexuais recebam um status similar ao dos casamentos no momento de receber benefícios fiscais, serviços sociais ou contratos a título partilhado.
Deste modo, o consistório local evitou o empecilho da Constituição japonesa que define o casamento como "união baseada só no consentimento mútuo de pessoas de diferente sexo".
A decisão desse distrito de Tóquio foi recebida com satisfação pelos defensores dos direitos dos homossexuais e por políticos envolvidos na causa, embora também tenha sido criticada por setores mais conservadores e inclusive pelo governo central.
O prefeito de Shibuya, Toshikate Kuwahara, declarou que corresponde agora ao Estado central "atuar para evitar a discriminação dos homossexuais", em entrevista coletiva organizada na semana passada.
Por outro lado, o secretário-geral do governante Partido Liberal-Democrata (PLD), Sadakazu Tanigaki, destacou hoje que a iniciativa de Shibuya "poderia afetar os alicerces do sistema social" do país.
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, também se mostrou reticente a legalizar o casamento homossexual e pediu "cautela" para tratar a questão, já que, segundo sua opinião, "afeta à noção de como devem ser as famílias", segundo disse em um debate parlamentar no último dia 19.
Outros municípios de Tóquio, como o de Setagaya, começaram também a tramitar o reconhecimento das uniões homossexuais.
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1. Casamento gay
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1/28 (Justin Sullivan/Getty Images)
São Paulo – O Brasil registrou, em 2013, 3.701
casamentos entre
pessoas do mesmo sexo. O dado foi divulgado pelo
IBGE nesta terça-feira. Esta é a primeira vez que o instituto contabiliza uniões deste tipo. Dentre os estados, São Paulo foi o que mais teve uniões homoafetivas – foram 1.945, sendo 897 entre homens e 1.048 entre mulheres. Em segundo lugar veio o Rio de Janeiro, com 211 casamentos gays. Minas Gerais ficou em terceiro lugar, com 209. O estado que registrou menos uniões desse tipo em 2013 foi o Acre, com apenas um casamento entre homens e nenhum entre mulheres. Em todo o Brasil, foram 1.926 casamentos entre mulheres, e 1.775 entre homens. No total, o país registrou 1 milhão de uniões em 2013. Veja nas imagens quantos casamentos gays foram registrados nos estados brasileiros.
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2. São Paulo - 1.945
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2/28 (Germano Lüders/EXAME)
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3. Rio de Janeiro - 211
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3/28 (Ricardo Stuckert/ Fotos Públicas)
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4. Minas Gerais - 209
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4/28 (Creative Commons)
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5. Santa Catarina - 207
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5/28 (Michel Teo Sin/EXAME)
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6. Ceará - 184
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6/28 (Gentil Barreira/EXAME.com)
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7. Paraná - 168
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7/28 (Embratur/Fotos Públicas)
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8. Rio Grande do Sul - 150
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8/28 (Ivo Gonçalves / Divulgação/EXAME.com)
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9. Bahia - 99
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9/28 (Mario Tama/Getty Images)
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10. Pernambuco - 88
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10/28 (Henrique Pinto/Creative Commons/Flickr)
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11. Distrito Federal - 83
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11/28 (Pedro França/Agência Senado)
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12. Goiás - 60
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12/28 (Prefeitura de Goiânia/Divulgação)
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13. Espírito Santo - 43
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13/28 (Viagem e Turismo/Gilvan Barreto)
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14. Mato Grosso do Sul - 43
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14/28 (Elias Francioni/Flickr/Creative Commons)
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15. Rio Grande do Norte - 35
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15/28 (Divulgação/Embratur)
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16. Paraíba - 29
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16/28 (TODDY HOLLAND/ Guia Quatro Rodas)
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17. Mato Grosso - 29
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17/28 (Embratur/Fotos Públicas)
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18. Pará - 25
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18/28 (Divulgação/Embratur)
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19. Piauí - 24
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19/28 (Divulgação/ Prefeitura de Teresina)
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20. Alagoas - 17
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20/28 (Divulgação / Christian Knepper)
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21. Maranhão - 16
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21/28 (Wikimedia Commons)
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22. Rondônia - 10
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22/28 (.)
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23. Amazonas - 7
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23/28 (Mario Tama/Getty Images)
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24. Amapá - 6
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24/28 (Antonio Milena/Veja)
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25. Tocantins - 5
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25/28 (Embratur)
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26. Sergipe - 5
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26/28 (Wikimedia Commons)
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27. Roraima - 2
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27/28 (Embratur/Fotos Públicas)
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28. Acre - 1
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28/28 (Eduardo Duarte/Creative Commons)