Nova Délhi - Um tribunal da Índia condenou nesta quinta-feira à prisão perpétua dois tios de uma menina de 10 anos que foi estuprada e deu à luz em agosto, depois que a Suprema Corte do país a proibiu de abortar.

Uma corte de julgamento rápido de Chandigarh, no norte do país, emitiu a sentença contra os dois tios, e também os condenou a pagar uma multa de pouco mais de US$ 4.600, depois que os dois foram considerados culpados na terça-feira de estuprar a menina, informou a agência indiana "PTI".

Os exames de DNA realizados no bebê confirmaram que o tio que foi acusado pela vítima não era o pai da criança, por isso a polícia também prendeu o irmão deste primeiro acusado.

A menina, que foi proibida de abortar pelo Supremo quando estava na 32ª semana de gestação porque esta foi a recomendação de um conselho médico, deu à luz em 17 de agosto a um bebê de 2,2 quilos em um hospital no norte da Índia.

A lei indiana estabelece que, após 20 semanas de gestação, a mulher não pode se submeter a um aborto, a não ser que o feto tenha alguma anomalia.

Os magistrados do Supremo pediram ao procurador-geral da Índia, Ranjit Kumar, que estudasse a criação de conselhos médicos dedicados exclusivamente a tomar decisões de forma rápida sobre pedidos de aborto.

De acordo com números da Agência Nacional de Registro de Crimes da Índia (NCRB, na sigla em inglês), aconteceram 32.328 casos de violência sexual no país asiático em 2015, e um terço deles (10.854) foram em menores de idade.

Números mais recentes indicam que em alguns estados, como Kerala, houve um aumento de 27,4% nos casos de estupro de menores de idade de 2015 para 2016.

Todos esses dados, no entanto, não refletem a dimensão real de um problema que, segundo algumas ONGs, é muito maior e no qual muitas crianças e famílias não denunciam por temor às represálias e pelo estigma social.