Nairóbi - O ex-rebelde congolês Thomas Lubanga Dyilo, declarado culpado nesta quarta-feira por recrutar crianças-soldado entre 2002 e 2003 na República Democrática do Congo (RDC), é um ex-senhor da guerra sem piedade que arruinou a vida de muitas crianças.

Nascido em 29 de dezembro de 1960 em Djiba, na província de Ituri, nordeste da RDC, Lubanga estudou Psicologia na congolesa Universidade de Kisangani.

Nos primeiros anos da Segunda Guerra do Congo (1998-2003), foi comandante da milícia Reagrupamento Congolês pela Democracia-Movimento de Libertação (RCD-ML), contrária Laurent Kabila e apoiada pela Ruanda e Uganda.

Paralelamente a essa grande guerra, em 1999 explodiu em Ituri um conflito local entre as etnias hema, lendu, ngiti e bira pelo controle das minas de ouro.

Lubanga, da etnia hema, fundou em julho 2001 em Ituri a União dos Patriotas Congoleses (UPC), que só ganhou influência a partir de 2002, quando foi relegado na RCD-ML e se separou dessa milícia.

Depois, Lubanga fundou as Forças Patrióticas para a Libertação do Congo (FPLC, braço militar da UPC) e assumiu em setembro de 2002 a Presidência da UPC, que foi registrada como partido político, além de exigir o reconhecimento de Ituri como província autônoma.

O conflito de Ituri se agravou pela presença de tropas ugandensas e se transformou em uma guerra com mais de 60 mil mortos e milhares de refugiados.

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Em agosto de 2002, os homens de Lubanga tomaram Bunia, capital de Ituri, apoiados por tropas ugandensas, deixando ao menos 100 mortos e inúmeras atrocidades. Entre dezembro de 2002 e o início de 2003 atacaram as localidades de Kilo, Kobu, e Sipri.

De acordo com a organização pró-direitos humanos Human Rights Watch, somente em Kilo foram assassinados a marteladas 100 civis lendus, que foram obrigados a cavar seus próprios túmulos.

Após os massacres, dos quais Lubanga é considerado autor intelectual, tropas francesas foram enviadas à região em junho de 2003, sob mandato da ONU (Operação Artemis).

Em 2003, Lubanga rompeu com a Uganda para se aliar com a Ruanda e em 2004 se recusou a aderir ao acordo do fim de hostilidades em Ituri.

Após o assassinato em fevereiro de 2005 de nove soldados das tropas da ONU em Bunia, o Governo da RDC ordenou a captura dos supostos autores do crime.

O primeiro detido foi o líder lendu Floribert Ndjabu e, em 19 de março do mesmo ano, Lubanga foi capturado e confinado na prisão de Kinshasa, apesar de no início ter ficado preso em um dos hotéis mais luxuosos da capital congolesa.

Em 10 de fevereiro de 2006, o Tribunal Penal Internacional (TPI) ditou sua detenção por recrutar e usar menores de 15 anos como soldados entre setembro de 2002 e agosto de 2003.

Em 17 de março do mesmo ano, Lubanga se tornou o primeiro detido por ordem do TPI e foi transferido para o centro de detenção de Haia, na Holanda. Antes da mudança, Lubanga se despediu de seu país entre lágrimas enquanto subia no avião do Exército francês que o levaria à cidade holandesa.

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O ex-rebelde congolês compareceu pela primeira vez o TPI em 20 de março de 2006 e negou as acusações que recebeu.

Em janeiro de 2007, os juízes confirmaram que havia evidências para julgá-lo por acusações de crimes de guerra contidos nos artigos 8 e 25 do Estatuto do TPI.

Em junho de 2008, começou o julgamento, o primeiro do TPI, mas os juízes o suspenderam em 16 de junho porque a Promotoria não havia facilitado ao acusado determinados documentos confidenciais.

A defesa alegou que a ocultação violava o direito de Lubanga a um julgamento justo, o que levou o tribunal a ditar sua libertação em 2 de julho do mesmo ano. No entanto, a Câmara de Apelação decidiu mantê-lo sob custódia enquanto o caso era resolvido.

Em 28 de novembro de 2008, o tribunal revelou o desaparecimento das razões para suspender o julgamento, programado para 26 de janeiro de 2009.

Sete anos depois da detenção, os juízes consideraram nesta quarta-feira 'provado sem margem para dúvidas' de que as forças de Lubanga recrutaram meninos e meninas para participar 'ativamente' de 'hostilidades'.

No caso das meninas, os milicianos de Lubanga as obrigavam a serem 'escravas sexuais' dos comandantes, indicaram os juízes.

Thomas Lubanga é casado e, apesar do desprezo que sempre demonstrou pelas crianças, tem sete filhos.