São Paulo - Termelétricas antigas com concessões a vencer poderão ser desativadas dependendo das condições de suas instalações, ao mesmo tempo em que o governo amplia espaço para que mais térmicas novas possam ser viabilizadas.

Seis térmicas no total de 1,97 gigawatts (GW) têm contratos de concessões que vencem em 2015, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e ainda não têm o futuro definido.

"A usina térmica, ao contrário da hidrelétrica, tem vida útil limitada no tempo... Certamente, algumas dessas térmicas que são voltadas para o serviço público, que foram autorizadas, podem ser desativadas dependendo das condições em que elas se encontram.

Em alguns casos se prevê a modernização das usinas", disse o secretário de Planejamento e de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura, à Reuters.

Ele ponderou que ainda não há uma posição definitiva do ministério sobre as possíveis desativações e não deu um prazo para finalizar a decisão.

A lei de renovação das concessões 12.783 estabelece que as concessões de energia termelétrica, a partir de 12 de setembro de 2012, poderão ser prorrogadas a critério do poder concedente, uma única vez, pelo prazo de até 20 anos. A prorrogação deverá ser pedida com antecedência mínima de 24 meses do fim do contrato.

Entre as térmicas com concessão a vencer estão Nutepa (24 MW), São Jerônimo (20 MW) e Presidente Médici (fases A e B) (446 MW) da CGTEE, empresa na qual a Eletrobras tem participação.

A estatal federal já informou que não irá renovar as concessões dessas térmicas, com exceção da fase B de Presidente Médici, que deverá ser remodelada com possível aumento da capacidade instalada. Essas térmicas estão localizadas no Rio Grande do Sul e geram energia a carvão, com exceção da Nutepa, a óleo combustível.

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A maior entre as térmicas na lista daquelas com concessão a expirar em 2015 é Santa Cruz, de Furnas, de 1 mil MW, que produz energia com gás natural, no Rio de Janeiro. Furnas informou por meio de nota que se prepara para manifestar interesse na prorrogação do contrato de concessão da usina.

As outras térmicas na lista são Piratininga (470 MW), da Baixada Santista, empresa da Petrobras, e Brasília (10 MW), da Companhia Energética de Brasília (CEB). A Petrobras não informou seus planos para a concessão da usina e a um porta-voz da CEB não pôde ser localizado para falar sobre o tema.

Usinas a carvão antigas devem passar por um programa de modernização, para atender a níveis mínimos de eficiência exigidos pela Aneel, conforme resolução já aprovada.

O presidente da Associação Brasileira de Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, calcula que cerca de 1 mil MW em máquinas antigas terão que ser modernizadas. A remodelagem poderia, em alguns casos, gerar um aumento da quantidade de energia que a usina é capaz de gerar (garantia física).

Zancan disse que as térmicas a carvão que enfrentam mais desafios para atendimento de questões ambientais são as de São Jerônimo e Presidente Médici fase A.

"Estamos tentando chegar a uma solução integrada para que não se desative térmicas antes de viabilizar novas usinas", disse Zancan, ao afirmar que a desativação de usinas afeta a economia na região Sul do país.

Nova geração térmica

O governo deverá permitir a participação do carvão mineral no leilão A-5 deste ano, na competição com térmicas a gás natural e a biomassa, conforme já informou, e a energia de térmicas será contratada por quantidade de energia e não por disponibilidade.

Mas para esse leilão que contratará energia que começará a ser entregue em 2018, não há expectativa de garantia de gás natural disponível para os novos projetos.

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"Para esse ano, provavelmente, não vai ter. Porque o Brasil está vivendo conjunturalmente uma situação em que não tem ainda uma oferta de gás que possa atender todas as necessidades de uma forma competitiva... Então o gás não será, provavelmente, uma fonte de destaque nos leilões de 2013", disse Altino.

Para que o projeto de uma térmica a gás se habilite a participar dos leilões de energia, a empresa proponente tem que apresentar um certificado de que possui o combustível garantido para a usina operar. Mas as empresas com novos projetos têm encontrado dificuldade em comprovar disponibilidade do combustível, de uma forma geral.

"Quem sabe em 2014 o quadro possa se reverter na medida em que estamos fazendo essas rodadas de gás convencional e não convencional, e portanto poderemos ter as informações necessárias para certificar a existência do combustível", disse Altino.

O secretário disse ainda que o planejamento de contratação de mais térmicas não considera usinas com alto preço de combustível --como aquelas que utilizam óleo diesel e óleo combustível-- contratadas em regime de complementação. "Esse tipo de térmica, nós não pretendemos mais incorporar no nosso sistema", disse ao acrescentar que o governo considera térmicas com custo de combustível baixo.

Plano decenal

Altino disse ainda que a energia nuclear é considerada apenas na perspectiva de longo prazo e não é considerada no plano decenal, que é uma programação de obras da expansão da matriz energética brasileira.

A atualização periódica do plano deverá começar a ser feita neste ano, segundo Altino, para ampliar o horizonte contemplado de 2030 para 2050. O secretário afirmou que a revisão do plano acontece a cada quatro ou cinco anos e não tem qualquer relação com a situação atual de baixo nível dos reservatórios.

Altino acrescentou ainda que a matriz elétrica do país continua sendo baseada principalmente em fontes renováveis.