Mundo

Tailândia avança lei que permite casamento homoafetivo

Segundo imagens exibidas na televisão, 399 deputados votaram a favor da iniciativa e 10 contra, embora o texto ainda tenha que ser aprovado pelo Senado, antes de que o rei o promulgue

Casamentos homoafetivos: na Ásia, apenas Taiwan e Nepal reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo (Montira RUNGJIRAJITTRANON/AFP)

Casamentos homoafetivos: na Ásia, apenas Taiwan e Nepal reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo (Montira RUNGJIRAJITTRANON/AFP)

AFP
AFP

Agência de notícias

Publicado em 27 de março de 2024 às 09h22.

O Parlamento tailandês aprovou um projeto de lei que regulamenta o casamento entre pessoas do mesmo sexo, abrindo caminho para que o reino seja o primeiro país do sudeste asiático a reconhecer os laços entre pessoas LGTBQ+.

Segundo imagens exibidas na televisão, 399 deputados votaram a favor da iniciativa e 10 contra, embora o texto ainda tenha que ser aprovado pelo Senado, antes de que o rei o promulgue. O procedimento pode levar semanas ou meses.

Após o resultado, um deputado levou uma bandeira arco-íris para o plenário.

"Hoje, a sociedade nos demonstrou que se preocupa com os direitos LGTBQ+", declarou à AFP Tunyawaj Kamolwongwat, um parlamentar do Partido Avançar, uma formação progressista a favor dos direitos das pessoas lésbicas, gays, trans, bissexuais e queer. "Agora, finalmente temos os mesmos direitos que os demais", acrescentou.

Casamentos homoafetivos na Ásia

Na Ásia, apenas Taiwan e Nepal reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Na Índia, o Tribunal Supremo se recusou a pronunciar-se sobre a questão e afirmou que corresponde ao Parlamento decidir se esse tipo de matrimônio deve ser legalizado.

Na Tailândia, a comunidade LGTBQ+ é muito visível, mas a nação, de maioria budista, segue regida por leis conservadoras que discriminam casais homossexuais e pessoas trans.

A proposta que os deputados aprovaram nesta quarta-feira busca substituir as menções "homens", "mulheres", "maridos" e "esposas" da lei atual sobre o casamento por termos de gênero neutro.

Se ratificada, a nova lei outorgará aos casais homossexuais direitos em termos de adoção e herança.

"Um grande passo"

"Este é um grande passo para nosso país", declarou à AFP Mookdapa Yangyuenpradorn, porta-voz do grupo de defesa de direitos humanos Fortify Rights.

"Espero que a última etapa ocorra de forma fluida, e que a Tailândia fique ao mesmo nível que o resto do mundo em matéria de direitos LGTB+", afirmou a porta-voz.

No ano passado, o governo do primeiro-ministro Srettha Thavisin concordou com que o Parlamento debatesse o tema.

O primeiro-ministro expressa abertamente seu apoio à comunidade LGTBQ+, fazendo desta política uma bandeira. No ano passado, ele disse à imprensa que esta mudança fortalecerá as estruturas familiares.

Os ativistas pedem a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo há mais de uma década, mas em um país onde a política é frequentemente abalada por golpes de Estado e grandes protestos, suas conquistas têm sido limitadas até agora.

Em 2022, os parlamentares tailandeses deram a aprovação inicial a dois projetos de lei para autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e outros dois que permitem as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

A iniciativa não prosperou porque o Parlamento foi dissolvido para organizar as eleições gerais realizadas no ano passado.

Acompanhe tudo sobre:LGBTTailândia

Mais de Mundo

Brasil está confiante de que Trump respeitará acordos firmados na cúpula do G20

Controle do Congresso dos EUA continua no ar três dias depois das eleições

China reforça internacionalização de eletrodomésticos para crescimento global do setor

Xiaomi SU7 atinge recorde de vendas em outubro e lidera mercado de carros elétricos