A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira que escolas públicas devem permitir que crianças optem por participar de leituras de livros com personagens LGBTQIAPN+, devido a questões religiosas.

A decisão, segundo o jornal britânico Guardian, representa uma vitória para grupos de pais do condado de Montgomery, em Maryland, que questionaram a obrigatoriedade da participação de seus filhos em sessões de leitura com obras que consideram “questionáveis”.

No caso Mahmoud v Taylor, três grupos de pais — muçulmanos, católicos romanos e cristãos ortodoxos — afirmaram que o conselho educacional forçava as crianças a ouvir histórias que, segundo eles, promoviam “ideologias políticas sobre a vida familiar e a sexualidade humana que são inconsistentes com a ciência sólida, o senso comum e o bem-estar das crianças”. Entre os livros mencionados estão "Uncle Bobby’s Wedding", que retrata um casamento entre personagens gays, e "Born Ready: The True Story of a Boy Named Penelope", que narra a trajetória de uma criança transgênero.

Os pais, ainda de acordo com o Guardian, moveram uma ação após o conselho de educação determinar que as escolas não precisariam notificar previamente os responsáveis antes da leitura dos livros em sala de aula.

Na decisão, o juiz Samuel Alito disse que "há muito tempo reconhecemos os direitos dos pais de direcionar ‘a educação religiosa’ de seus filhos". "E sustentamos", Alito prosseguiu, "que esses direitos são violados por políticas governamentais que interferem substancialmente no desenvolvimento religioso das crianças”.

Ao final de seu parecer, Alito determinou: “Até que toda a revisão de apelação neste caso seja concluída, o conselho [escolar] deve ser ordenado a notificar [os pais] com antecedência sempre que um dos livros em questão ou qualquer outro livro semelhante for usado de qualquer forma e a permitir que seus filhos sejam dispensados ​​dessa instrução”.

A decisão não passou sem críticas. A juíza Sonya Sotomayor se manifestou contrária à medida, afirmando que a educação pública deveria ser um fator de união e “o meio mais difundido para promover nosso destino comum”. Para ela, isso se torna “uma mera lembrança”, se os alunos forem “isolados da exposição a ideias e conceitos que podem entrar em conflito com as crenças religiosas de seus pais”.

O caso ocorre em meio a uma crescente reação conservadora nos EUA, especialmente em estados governados por republicanos, que vêm promovendo iniciativas para retirar livros com personagens LGBTQIAPN+ ou sobre desigualdade racial de escolas e bibliotecas públicas.

A Associação Americana de Bibliotecas estima que existem ao menos 112 propostas de leis estaduais tentando expandir a definição do que é considerado “obsceno” ou “prejudicial às crianças”.

Em nota crítica à decisão, a organização Catholics for Choice afirmou: “A Suprema Corte decidiu que não há problema em os pais ensinarem seus filhos a discriminar e julgar pessoas que são diferentes deles”.