Santiago - A Suprema Corte do Chile aceitou nesta terça-feira um recurso de proteção apresentado por uma comunidade de moradores que se opõe à construção de uma central de geração térmica a carvão no norte do país e solicitou um novo relatório de impacto ambiental para que o projeto possa continuar.

Fontes judiciais confirmaram à Agência Efe que os juízes rejeitaram a construção do projeto Central Castilha, de propriedade do bilionário Eike Batista, ao considerar que a avaliação de impacto ambiental deve incluir as duas partes do mesmo, que são a central e um porto anexo, já que 'constituem uma unidade'.

De acordo com a decisão, 'o porto tem como principal cliente e finalidade abastecer a central termelétrica' e há, no entendimento do tribunal, três unidades para uma mesma atividade: o porto, a central termelétrica e a conexão entre ambas.

A resolução destaca que, embora a central e o porto tenham sido submetidos a avaliação de impacto ambiental - em separado - o mesmo não pode ser dito da conexão entre os dois projetos.

O escritório do Greenpeace no Chile qualificou a decisão como uma 'tremenda vitória' para as comunidades deste país que estão ameaçadas pelo crescimento de uma matriz elétrica sem regulação que insiste na termoeletricidade sem considerar seus impactos negativos.

O projeto da termelétrica Central Castillha, de US$ 5 bilhões, é uma joint-venture entre a MPX Energia, do bilionário brasileiro, e da empresa alemã E.ON. A usina está sendo construída a cerca de 80 quilômetros ao sul da cidade de Copiapó e cerca de 750 ao norte de Santiago.