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Suprema Corte declara eleição de premiê inconstitucional

A Suprema Corte da Líbia considerou inconstitucional a eleição do primeiro-ministro Ahmed Miitig

O premiê líbio, Ahmed Miitig: dois governos disputam a legitimidade de poder no país (Mahmud Turkia/AFP)

O premiê líbio, Ahmed Miitig: dois governos disputam a legitimidade de poder no país (Mahmud Turkia/AFP)

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Da Redação

Publicado em 9 de junho de 2014 às 09h57.

Trípoli - A Suprema Corte da Líbia considerou nesta segunda-feira inconstitucional a eleição, em maio, do primeiro-ministro Ahmed Miitig, o que abre caminho para a resolução da crise no país, onde dois governos disputam a legitimidade de poder.

"A Corte julga inconstitucional a eleição de Miitig por parte do Congresso Geral Nacional (CGN, Parlamento)", anunciou um juiz da Corte.

A decisão deve ser transmitida à corte administrativa, que tomará uma decisão final.

"Respeito a justiça e acato sua decisão", declarou Miitig em uma entrevista coletiva.

O CGN, a principal autoridade legislativa e política do país, informou que acatará a decisão da Suprema Corte. O chefe de Governo interino continua sendo Abdallah al-Theni, primeiro-ministro que disputava o cargo com Miitig.

O Executivo central na Líbia estava em total confusão, com dois governos que disputavam a legitimidade.

O governo de Al-Theni afirmou na semana passada que a justiça deveria decidir sobre a transferência de poder ao governo de Ahmed Miitig, apoiado pelos blocos islamitas no CGN.

A polêmica começou no início de maio, quando Miitig foi eleito após uma votação caótica no CGN.

Vários deputados liberais acusaram os blocos islamitas de terem deixado a votação aberta a congressistas ausentes ou atrasados, após o anúncio do resultado, para obter os 121 votos necessários. Miitig havia recebido inicialmente apenas 113 votos.

"A situação volta a ser o que era antes da eleição de Miitig", afirmou o vice-presidente do CGN, Sallah al-Makhzum.

Vários políticos e grupos armados advertiram que não aceitariam um governo formado por Miitig.

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