A Justiça da Argentina determinou nesta terça-feira, 10, que a ex-presidente Cristina Kirchner seja presa por corrupção. A Suprema Corte do país confirmou a pena de seis anos de detenção e a proibiu de exercer cargos públicos.

As condições para a prisão ainda serão definidas, pelo Tribunal Oral Federal 2, que havia dado a condenação inicial. A decisão pode demorar dias, segundo o jornal Clarín, pois há vários fatores a serem ponderados. Esta é a primeira vez que uma pessoa que presidiu o país será presa, e a polícia tem dúvidas de como proceder, como se deverá usar algemas e tornozeleira eletrônica.

A ex-presidente deverá ser convocada ao Tribunal Federal para ser notificada da sentença na quarta-feira, 11, e poderá pedir prisão domiciliar, com base em argumentos como idade e estado de saúde. Kirchner tem 72 anos. Depois disso, o Tribunal decidirá como a pena será cumprida.

Ela havia sido condenada em 2022 a seis anos de prisão e inelegibilidade para cargos públicos, por corrupção, em primeira instância. A decisão foi confirmada hoje pela Suprema Corte.

Cristina, como é conhecida na Argentina, é considerada a principal liderança de esquerda no país. Ela anunciou na semana passada que concorreria a uma vaga como deputada na província de Buenos Aires, a mais populosa do país, nas eleições legislativas provinciais de 7 de setembro. Se fosse eleita, teria imunidade judicial.

Ela foi presidente da Argentina de 2007 a 2015, por dois mandatos. Foi a primeira mulher a governar o país. Ela sucedeu o marido, Néstor Kirchner, que morreu em 2010. Entre 2019 e 2023, foi vice-presidente do país, no governo de Alberto Fernández.

Antes da decisão, Cristina fez um discurso para os manifestantes que saíram às ruas de Buenos Aires para demonstrar apoio a ela. "Acham que vão resolver isso me prendendo? Vai lá, me prende. Vão aumentar os salários dos argentinos? Vão começar a financiar as escolas e os hospitais? Vão conseguir pagar a dívida em dólares que têm com o Fundo Monetário Internacional e com os detentores de títulos?", disse.

"Não podem tirar do jogo a principal referência da oposição", disse à AFP Marcela Correia, uma professora aposentada que foi ouvir Kirchner na sede do PJ. "Se isso acontecer, acho que todas as pessoas vão para as ruas".

O presidente Javier Milei elogiou a decisão. "Justiça. Fim. PS.: a República funciona e todos os jornalistas corruptos, cúmplices de políticos mentirosos, foram expostos em suas operações sobre o suposto pacto de impunidade", disse, em uma rede social.

Entenda o processo contra Cristina Kirchner

O processo contra a ex-presidente durou 17 anos. Em 2007, uma deputada federal Elisa Carrió, acusou a presidente de envolvimento em um esquema para desvio de dinheiro em obras públicas. A investigação, no entanto, só começou para valer em 2016, quando Cristina deixou o poder. Membros do governo seguinte, de Mauricio Macri, apontaram sobrepreço em obras feitas pela gestão anterior.

O caso se arrastou por três anos, e Cristina usou várias manobras jurídicas para protelar seu depoimento e o julgamento, que começou só em maio de 2019. Naquele ano, ela se elegeu vice-presidente, e o processo voltou a caminhar devagar.

Em agosto de 2022, procuradores pediram 12 anos de prisão para elas, além de inelegibilidade perpétua para cargos públicos. Em dezembro daquele ano, um tribunal federal condenou Cristina por corrupção, com pena de seis anos de prisão e inelegibilidade.

A condenação foi confirmada em segunda instância em novembro de 2024. Cristina recorreu novamente, e o caso chegou à Suprema Corte, que manteve a condenação, por unanimidade.

Kirchner é a segunda presidente na democracia a ser condenada, depois de Carlos Menem (1989-1999), que foi sentenciado a sete anos de prisão por venda de armas. Menem, no entanto, morreu antes que o processo fosse concluído e não cumpriu pena.

Quando Cristina Kirchner será presa?

As condições para a prisão ainda serão definidas, pelo Tribunal Oral Federal 2, que havia dado a condenação inicial. A decisão pode demorar dias, segundo o jornal Clarín, pois há vários fatores a serem ponderados. Esta é a primeira vez que uma pessoa que presidiu o país será presa, e a polícia tem dúvidas de como proceder, como se deverá usar algemas ou não.

A ex-presidente deverá ser convocada ao Tribunal Federal para ser notificada da sentença na quarta-feira, 11, e poderá pedir prisão domiciliar, com base em argumentos como idade e estado de saúde. Kirchner tem 72 anos.

Quanto tempo os Kirchner ficaram no poder?

Por 12 anos, entre 2003 e 2015. Néstor Kirchner, marido de Cristina, ficou no cargo entre 2003 e 2009, e sua mulher, de 2009 a 2015. Néstor morreu em 2010.