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Suprema Corte autoriza condenação de Trump no caso de suborno a ex-atriz pornô

Decisão será anunciada oficialmente nesta sexta-feira; presidente eleito promete apelar

Donald Trump enfrenta sentença em caso de falsificação de registros, mas sem pena de prisão (AFP)

Donald Trump enfrenta sentença em caso de falsificação de registros, mas sem pena de prisão (AFP)

Fernando Olivieri
Fernando Olivieri

Redator na Exame

Publicado em 10 de janeiro de 2025 às 06h47.

Última atualização em 10 de janeiro de 2025 às 06h47.

A Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma decisão apertada de 5 votos favoráveis e 4 contrários, permitiu que Donald Trump, presidente eleito para seu segundo mandato, seja sentenciado no caso de falsificação de registros comerciais relacionado a suborno a ex-atriz pornô. A sentença será proferida nesta sexta-feira, 10, às 9h30 (11h30 horário de Brasília) em Nova York e não incluirá tempo de prisão, apenas uma “dispensa incondicional,” mantendo a condenação em seu histórico. As informações são da Bloomberg.

A decisão representa um revés para Trump, que alegava imunidade presidencial como presidente eleito e buscava suspender a sentença enquanto tribunais estaduais revisavam suas alegações. Os juízes liberais da Suprema Corte foram acompanhados pelo presidente John Roberts e pela juíza Amy Coney Barrett na decisão majoritária. Já os conservadores Clarence Thomas, Samuel Alito, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh votaram contra, sem explicação formal.

Trump minimizou a derrota, dizendo a jornalistas que “ainda há espaço para apelação” e reiterando sua confiança de que o caso será resolvido a seu favor. Ele argumenta que a sentença pode atrapalhar sua transição presidencial e manchar sua imagem como líder global.

Entenda o caso

O processo, liderado pelo promotor distrital de Manhattan, Alvin Bragg, acusa Trump de falsificar registros comerciais para esconder pagamentos a uma estrela de cinema adulto antes das eleições de 2016. Embora a pena máxima fosse de quatro anos de prisão, o juiz Juan Merchan optou pela dispensa incondicional devido à posição de Trump como presidente eleito.

A defesa de Trump tentou anular a condenação com base em uma decisão da Suprema Corte de julho que estabeleceu novos padrões de imunidade presidencial. O argumento foi rejeitado tanto por Merchan quanto pelos tribunais estaduais, mas a defesa promete levar o caso novamente à Suprema Corte após o julgamento em Nova York.

Impacto político e jurídico

A decisão da Suprema Corte representa um marco no debate sobre os limites da imunidade presidencial para presidentes eleitos. O caso também levanta questões sobre o impacto de condenações criminais no exercício de funções de alto nível no governo.

Com a sentença iminente, Trump continua apelando para que a condenação seja anulada, alegando que ela prejudica tanto sua transição presidencial quanto a integridade da instituição da presidência.

A batalha jurídica está longe de terminar, com novos capítulos aguardados nos tribunais de Nova York e, possivelmente, na própria Suprema Corte.

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