Mundo

Senado chileno aprova medida que beneficia casais gays

Casa aprovou um projeto de lei sobre o Acordo de Vida em Casal, que inclui entre seus beneficiados casais do mesmo sexo

Casal se beija em frente ao Congresso do Chile após sessão que a casa aceitou debater a união civil de casais do mesmo sexo, em Valparaiso (Eliseo Fernandez/Reuters)

Casal se beija em frente ao Congresso do Chile após sessão que a casa aceitou debater a união civil de casais do mesmo sexo, em Valparaiso (Eliseo Fernandez/Reuters)

DR

Da Redação

Publicado em 7 de janeiro de 2014 às 22h16.

Valparaíso/Santiago do Chile - O Senado chileno aprovou nesta terça-feira um projeto de lei sobre o Acordo de Vida em Casal (AVP, na sigla em espanhol), iniciativa que está no Congresso desde 2011 e inclui entre seus beneficiados casais do mesmo sexo, informaram fontes legislativas.

A iniciativa garante que o AVP poderá ser realizado por escritura pública perante tabelião ou no Registro Civil por pessoas maiores de idade que tenham livre administração de seus bens, e contempla uma comunidade de bens e efeitos patrimoniais, detalharam as fontes.

O texto contempla a situação de casais heterossexuais e homossexuais que levam uma vida em comum, e que até agora estão sem resguardo legal quanto a seus direitos de acesso à saúde, previdência social, herança ou outros benefícios, segundo os legisladores.

A medida, que originou um debate de mais de três horas e desordens nas tribunas do Senado, conseguiu 28 votos a favor, seis contra e duas abstenções.

Durante a sessão aumentaram os protestos por parte de manifestantes evangélicos que se opunham a sua aprovação e os gritos de celebração do Movimento de Libertação Homossexual.

Após conhecer o resultado, a ministra porta-voz do governo, Cecilia Pérez, qualificou como 'histórica' a decisão, e agradeceu o trabalho da comissão de Constituição, assim como também 'aos senadores e senadoras que hoje nos deram este tremendo respaldo'.

Milhares de pessoas se reuniram em várias oportunidades durante o ano passado no centro da capital chilena para reivindicar a diversidade sexual e os direitos das minorias sexuais.

Acompanhe tudo sobre:América LatinaChileDireitos civisGaysLGBTPreconceitos

Mais de Mundo

Ataque pode ter atrasado o programa nuclear do Irã em apenas alguns meses, diz relatório dos EUA

Brics condena ataques ao Irã, mas defende criação de zona livre de armas nucleares no Oriente Médio

Bezos muda local da festa de casamento em Veneza por temor de protestos

Reino Unido comprará 12 caças F-35A com capacidade nuclear; medida é vista para agradar Trump