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Secretário dos EUA anuncia restrição de vistos a estrangeiros 'cúmplices de censura a americanos'

Marco Rubio estava considerando sancionar o juiz brasileiro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que já entrou em conflito com Elon Musk sobre o X

Marco Rubio: secretário afirmou que está combatendo a "censura flagrante" no exterior contra empresas de tecnologia americanas (Nathan Howard/AFP)

Marco Rubio: secretário afirmou que está combatendo a "censura flagrante" no exterior contra empresas de tecnologia americanas (Nathan Howard/AFP)

Agência o Globo
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Agência de notícias

Publicado em 28 de maio de 2025 às 12h41.

Última atualização em 28 de maio de 2025 às 14h42.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira, 28, que seu país vai restringir os vistos para “funcionários estrangeiros e pessoas cúmplices na censura de americanos”. Em uma publicação no X, Rubio disse que “americanos foram multados, assediados e acusados ​​por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão” e, portanto, essas pessoas “não deveriam ter o privilégio de viajar para o nosso país”.

O secretário afirmou que está combatendo a "censura flagrante" no exterior contra empresas de tecnologia americanas. No entanto, até o momento, Rubio não informou quem são os alvos da medida, não deu mais detalhes sobre quais seriam as restrições nem quando elas entrariam em vigor.

"Por muito tempo, os americanos foram multados, assediados e até mesmo acusados ​​por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão. Hoje, anuncio uma nova política de restrição de vistos que se aplicará a autoridades estrangeiras e pessoas cúmplices na censura de americanos. A liberdade de expressão é essencial ao estilo de vida americano – um direito inato sobre o qual governos estrangeiros não têm autoridade", escreveu Rubio no X.

Na semana passada, Rubio disse ao Congresso dos EUA que "há uma grande chance" do governo dos EUA sancionar o juiz brasileiro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que entrou em conflito com Elon Musk sobre a atividade do X no Brasil. O argumento do governo dos EUA para estudar a sanção a Moraes se baseia na Lei Global Magnitsky, que permite punir estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou em casos de corrupção.

A Casa Branca também criticou duramente a Alemanha e o Reino Unido por restringirem conteúdos nas redes sociais, que os países consideram como "discurso de ódio".

Segundo o jornal britânico Guardian, o governo Trump vem aumentando a pressão sobre a legislação europeia para regulamentar os serviços digitais, alegando que isso equivale a uma espécie de "censura digital". A Lei Europeia de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) estabelece novas regras para plataformas online, busca fortalecer os direitos dos usuários e pretende responsabilizar as empresas de tecnologia.

Como parte das negociações tarifárias, o governo Trump vem tentando fazer com que a União Europeia reverta essas regulamentações digitais em defesa das gigantes da tecnologia americanas (muitas das quais apoiam Trump). As autoridades americanas, por exemplo, classificam a legislação como "incompatível" com a liberdade de expressão nos EUA.

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