Mundo

TSE nega multa a Lula e Dilma por propaganda

Processo é referente ao lançamento do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, em Pernambuco

Dilma Rousseff e o presidente Lula no Palácio do Planalto: escaparam da multa (Wilson Dias/AGÊNCIA BRASIL)

Dilma Rousseff e o presidente Lula no Palácio do Planalto: escaparam da multa (Wilson Dias/AGÊNCIA BRASIL)

DR

Da Redação

Publicado em 12 de novembro de 2010 às 07h27.

Brasília - Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou ontem pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para aplicar multa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a presidente eleita, Dilma Rousseff, por propaganda eleitoral antecipada que teria sido realizada no dia 7 de maio, durante o lançamento do primeiro navio do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro, em Ipojuca (PE).

Os ministros mantiveram decisão do ministro Joelson Dias, que em junho já havia julgado o pedido improcedente. Como o MPE recorreu, o processo foi analisado no plenário nesta noite. O ministro Joelson reafirmou seu entendimento. 

Segundo ele, os discursos não foram degravados ou gravados em mídia. "Por conta disso, entendi, então, e mantenho o entendimento de que seria insuficiente a prova, porque não há como se ater apenas às reportagens, a trechos de notícias para a comprovação do ato ilícito e a imposição da multa", concluiu.

O MPE alegou que o evento foi, na verdade, um ato de campanha eleitoral antecipada. Além do presidente da República e da então pré-candidata a presidente, Dilma Rousseff, também foram incluídos na representação o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, o presidente da Transpetro, José Sérgio de Oliveira Machado, e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves dos Santos, que participaram do evento.

Acompanhe tudo sobre:Dilma RousseffJustiçaLuiz Inácio Lula da SilvaPersonalidadesPolítica no BrasilPolíticosPolíticos brasileirosPT – Partido dos Trabalhadores

Mais de Mundo

Nasa vai anunciar projeto para construir usina nuclear na Lua, diz site

Democratas deixam Texas para bloquear manobra republicana que redistribui distritos eleitorais

Milei veta aumento a aposentados e pensionistas por invalidez na Argentina

China lidera mercado global de robótica pelo 12º ano consecutivo, com 302 mil unidades vendidas