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Sarney: orçamento equilibrado também cabe ao Congresso

Segundo o presidente do Senado, redução das emendas individuais em 2011 não deve encontrar resistência dos parlamentares

Sarney, presidente do Senado: governo vai suspender emendas para atingir meta fiscal (José Cruz/ABr)

Sarney, presidente do Senado: governo vai suspender emendas para atingir meta fiscal (José Cruz/ABr)

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Da Redação

Publicado em 4 de agosto de 2011 às 16h34.

Brasília - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (1º) que é função do Congresso e também do governo ter um orçamento equilibrado. Para ele, a redução das emendas individuais deste ano em função da prorrogação por mais três meses do decreto sobre restos a pagar referentes ao Orçamento de 2009 não encontrará resistência dos parlamentares, mesmo com as limitações causadas pela medida.

“O Congresso também tem o mesmo dever do governo de ter um orçamento equilibrado, no qual despesa e receita possam estar no mesmo nível”, disse.

Por causa da prorrogação de restos a pagar do Orçamento de 2009, o governo suspenderá a liberação de novas emendas parlamentares até o fim de setembro. A medida permitirá à União manter o corte de R$ 50,7 bilhões no Orçamento e assegurará o cumprimento das metas fiscais deste ano.

A prorrogação do decreto, que venceria ontem (30), atendeu parcialmente às reivindicações dos parlamentares da base aliada, que pediam o adiamento por mais seis meses. Restos a pagar são recursos do orçamento de anos anteriores empenhados (autorizados) para serem gastos nos anos seguintes.

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