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Resultado das eleições na Venezuela: quando sai e quais os riscos?

Há temores de que o governo possa tentar evitar uma derrota nas urnas ou resista a repassar o poder

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, busca o terceiro mandato (Yuri Cortez/AFP)

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, busca o terceiro mandato (Yuri Cortez/AFP)

Rafael Balago
Rafael Balago

Repórter de macroeconomia

Publicado em 28 de julho de 2024 às 06h03.

Última atualização em 29 de julho de 2024 às 11h38.

As eleições na Venezuela, realizadas neste domingo, 28, foram marcadas por incertezas. Uma delas era se o governo de Nicolás Maduro aceitaria uma possível derrota nas urnas.

Mas, controlado pelo governo chavista, o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou na madrugada desta segunda-feira, 29, que Maduro venceu as eleições presidenciais. Com 80% dos votos apurados, o CNE disse que o atual presidente teve 51% dos votos, contra 44% de Edmundo González.

A oposição contesta o resultado e diz que houve vitória de González, com cerca de 70% dos votos. Os rivais de Maduro se baseiam em atas dos locais de votação a que tiveram acesso. No entanto, o governo colocou dificuldades para acessar essas atas em vários locais, e a oposição disse ter visto cerca de 40% delas.

Maduro está no cargo desde 2013, e os outros dois mandatos que conquistou foram questionados internacionalmente, pois houve pressões contra a participação da oposição, incluindo a prisão de adversários e veto a candidaturas.

Boa parte das pesquisas mostravam que a oposição tinha boas chances de vencer este ano, com o candidato Edmundo Gonzalez, que entrou na disputa após duas líderes da oposição serem barradas.

Veja a seguir perguntas e respostas sobre a eleição deste ano:

Que horas sai o resultado?

As urnas abriram às 6h da manhã e fecharam às 18h (19h em Brasília). A votação foi estendida em algumas sessões, onde havia pessoas na fila esperando para votar. O CNE divulgou os primeiros números por volta de 1h em Brasília.

A lei eleitoral da Venezuela proíbe a divulgação de pesquisas de boca-de-urna e de resultados parciais. Assim, só será informado o resultado total da apuração, o que pode ocorrer na noite de domingo, madrugada de segunda, ou mais além. O CNE, órgão que realiza as eleições, tem até sexta, 2 de agosto, para divulgar os resultados finais.

Como está a apuração da eleição na Venezuela?

Com 80% das urnas apuradas, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela afirmou que o atual mandatário do país, Nicolás Maduro, ganhou as eleições do país.

Segundo o CNE, Maduro obteve 51,2% dos votos, até aqui, enquanto o candidato da oposição, Edmundo González, teve 44,2%. O órgão garante que o percentual das urnas apuradas até aqui dão uma vitória irreversível para Maduro.

Os dados do CNE foram questionados por governos estrangeiros. O presidente do Chile, Gabriel Boric, falou "ser difícil acreditar na vitória de Maduro". Já Javier Milei, da Argentina, disse que o país "não vai reconhecer outra fraude" e declarou que Maduro não ganhou o pleito.

A oposição afirma que só teve acesso a 30% das atas eleitorais que poderiam comprovar a vitória governista e acusou Maduro de fraude.

O site do CNE completou mais de cinco horas fora do ar, que aleta que sofreu um ataque hacker em seu sistema.

Quais as preocupações sobre o resultado na Venezuela?

Analistas estrangeiros temem que possa haver alguma manipulação de resultados. "É inevitável que o conjunto de táticas geralmente usado para impedir o voto seja empregado. Este modo de agir (playbook) tem sido usado desde os dias de Hugo Chávez", dizem os analistas Ryan Berg, diretor do programa de Américas do CSIS (Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais), baseado nos EUA, e Alexandra Winker, pesquisadora associada do CSIS.

"As táticas começam com procedimentos para fraudes nos centros de votação. O regime de Maduro mudou muitos locais de votação sem avisar os eleitores, e há mais de 2.000 centros eleitorais em locais isolados, onde o acompanhamento é difícil", apontam.

A lista de estratégias inclui atrasar a votação em áreas onde há mais eleitores de oposição, dar comida ou outros benefícios a quem votar no partido do governo e intimidar eleitores da oposição para que não compareçam, segundo o CSIS.

Outro ponto de atenção é que há apenas 228 mil eleitores registrados para votar no exterior, sendo que mais de 7 milhões de venezuelanos deixaram o país, estima a ONU.

Além disso, o CNE pode atrasar a divulgação dos resultados, alegando que seções remotas não enviaram os dados, por problema como falta de energia, dizem os analistas.

Como a oposição agirá?

Lideranças da oposição estão se posicionando para acompanhar o andamento do pleito nos locais de votação, com uma ampla rede de observadores próprios, que cobriria até 90% do total das urnas. Ao final da votação, os locais emitem boletins de urna, como no Brasil.

O CNE, no entanto, tomou medidas para conter este acompanhamento, como a de exigir que os observadores só possam atuar na mesma seção onde votam.

O que acontecerá se a oposição vencer na Venezuela?

Caso a oposição ganhe, haverá seis meses até a posse, em janeiro. Há temores de que o governo Maduro aceite a derrota nas urnas, mas dificulte a transição ou não a complete.

"O regime pode simplesmente se recusar a reconhecer uma vitória da oposição e anunciar um resultado forjado, como parece ter feito em um referendo recente sobre a disputa territorial com a Guiana", diz Miriam Kornblith, diretora sênior para América Latina e Caribe na entidade National Endowmnet for Democracy, baseada nos EUA, em um artigo publicado nesta semana.

Outra opção, segundo Kornblith, é que o CNE divulgue uma vitória da oposição e que o governo entre na Justiça contra o resultado. Isso ocorreu em 2015, quando a oposição levou a maioria nas eleições legislativas. O governo conseguiu desqualificar três candidatos da oposição e, assim, impediu que os rivais tivessem maioria de dois terços.

Há ainda a possibilidade de que Maduro possa forçar um acordo de 'poder compartilhado', dividindo a oposição entre aqueles que aceitassem este acordo e os que defendem um rompimento claro com o chavismo, aponta o CSIS. Assim, Maduro poderia propor um governo de união nacional e nomear apenas aliados para cargos-chave, enfraquecendo o poder do novo presidente.

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