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Resíduos sólidos: 1ª proposta de regulamentação sai em 8 dias

Governo quer agilidade na criação de regras para a Política Nacional de Resíduos Sólidos

País produz, diariamente, cerca de 150 mil toneladas de lixo. (.)

País produz, diariamente, cerca de 150 mil toneladas de lixo. (.)

Vanessa Barbosa

Vanessa Barbosa

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h37.

São Paulo - A regulamentação da recém-aprovada Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) começa a dar os primeiros passos. O Grupo de Trabalho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que cuida da questão entregará, no próxima dia 20, a primeira minuta de regulamentação da nova lei.

Segundo o Ministério, as propostas focam temas como logística reversa; sistema nacional de informações sobre a gestão de resíduos sólidos; instrumentos econômicos e financeiros da nova política; e resíduos perigosos.

A lei que cria o novo plano de gestão de resíduos sólidos, que inclui toda a logística de produção e descarte de eletroeletrônicos, foi sancionada pelo presidente Lula no dia 2 de agosto. Durante a assinatura, Lula solicitou agilidade e que a regulamentação acontecesse num prazo de 90 dias.

No texto da PNRS, estão previstos acordos setoriais para dar suporte à logística reversa - quando o fabricante é o responsável pelo descarte do produto após a venda -, e também sugere meios para que ela possa ser colocada em prática, envolvendo, por exemplo, as cooperativas de catadores de lixo, que fazem a triagem do material que será reciclado. Também é contemplada no texto a possibilidade da indústria de reciclagem receber incentivos da União e dos governos estaduais.

Com isso, o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Desse total, 59% vão para os "lixões" e apenas 13% têm destinação correta, em aterros sanitários. Em 2008, apenas 405 dos 5.564 municípios brasileiros faziam coleta seletiva de lixo.

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