Mundo

Reforma do BC é inconstitucional, diz corte venezuelana

O supremo tribunal venezuelano declarou inconstitucional uma reforma do Banco Central, em um novo desafio à maioria opositora


	Nicolás Maduro, presidente da Venezuela: decisão acontece em meio a um choque entre poderes
 (Spencer Platt/Getty Images)

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela: decisão acontece em meio a um choque entre poderes (Spencer Platt/Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 1 de abril de 2016 às 19h06.

O supremo tribunal venezuelano declarou inconstitucional uma reforma do Banco Central (BCV), em um novo desafio à maioria opositora no Parlamento que havia aprovado a emenda no dia 3 de março.

Em um controle de legalidade solicitado pelo presidente Nicolás Maduro, a Sala Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça considerou que a reforma viola a lei, ao atribuir à Assembleia o poder de nomear o presidente e demais diretores da entidade.

Atualmente essa é uma atribuição do presidente do país.

"Revelou-se que o objetivo é tomar o controle administrativo do Banco Central, o que é um ataque contra a autonomia do BCV e à estabilidade da economia", afirmou o TSJ em um comunicado emitido nessa sexta-feira.

A decisão acontece em meio a um choque entre poderes que sacode a Venezuela desde 5 de janeiro, quando a oposição assumiu o controle do Parlamento com uma ampla maioria, depois de 17 anos de hegemonia chavista.

Com vários juízes nomeados dias antes de o governo perder o domínio da Câmara, o TSJ é acusado pela oposição de ser o "marionete jurídica" do governo, alegando-se que várias das suas decisões impactaram o trabalho do Legislativo.

O governo defende sua prerrogativa de nomear a direção do BCV, argumentando que durante anos alguns membros eram escolhidos pelos empresários e só respondiam aos interesses do setor privado.

Acompanhe tudo sobre:América LatinaOposição políticaVenezuela

Mais de Mundo

Brasil está confiante de que Trump respeitará acordos firmados na cúpula do G20

Controle do Congresso dos EUA continua no ar três dias depois das eleições

China reforça internacionalização de eletrodomésticos para crescimento global do setor

Xiaomi SU7 atinge recorde de vendas em outubro e lidera mercado de carros elétricos