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Receita desarticula organização fraudulenta no ES

As ações concentram-se nas cidades de Vitória, Vila Velha e Guarapari

Durante um ano, uma associação, cujo nome não foi divulgado, firmava contratos com os municípios por meio de processos licitatórios fraudulentos. (Wikimedia Commons)

Durante um ano, uma associação, cujo nome não foi divulgado, firmava contratos com os municípios por meio de processos licitatórios fraudulentos. (Wikimedia Commons)

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Da Redação

Publicado em 10 de abril de 2012 às 10h36.

Brasília - A Receita Federal anunciou hoje a Operação Camaro, com o objetivo de combater uma organização envolvida em processos fraudulentos em licitações, corrupção de servidores públicos, desvio de recursos e compensação irregular de impostos no Espírito Santo. A operação foi planejada pelo Grupo Especial de Trabalho Investigativo do Ministério Público do estado (Geti), Ministério Público de Contas, pela Polícia Militar e por servidores da Receita Federal.

De acordo com informações da Receita em Brasília, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária. As ações concentram-se nas cidades de Vitória, Vila Velha e Guarapari. Durante um ano, as investigações constataram que uma associação, cujo nome não foi divulgado, prestava assessoria a diversos municípios do estado e os contratos eram firmados por meio de processos licitatórios fraudulentos.

A Receita informou ainda que a prestação de serviços visava à recuperação de créditos decorrentes de contribuições previdenciárias indevidas recolhidas pelos municípios. No caso da recuperação dos créditos, era cobrado pela empresa um percentual que variava entre 15% e 20%.

Durante as investigações, os fiscais da Receita verificaram que a maior parte desses valores havia sido recolhida corretamente e não era passível de recuperação pelos municípios. Os autos de infração, por exemplo, passam de R$ 10 milhões em apenas duas prefeituras do Espírito Santo.

Os contratos com a empresa investigada não estão restritos apenas ao estado. A Receita explicou que pelo menos 98 prefeituras, em vários estados, contrataram os serviços da assessoria. A maior parte concentra-se no Espírito Santo, em Minas Gerais e São Paulo.

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