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Receita aponta "balcão de venda de sigilos"; PSDB reage

O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, um dos quatro tucanos que tiveram o sigilo fiscal violado, criticou a postura da Receita

EXAME.com (EXAME.com)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h36.

Brasília - O corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D'Ávila, afirmou nesta sexta-feira que as violações dos sigilos de pessoas ligadas ao PSDB teriam supostamente sido feitas a pedido de agentes externos "mediante pagamento de propina".

O vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, um dos quatro tucanos que tiveram o sigilo fiscal violado, criticou a postura da Receita.

O corregedor encaminhará duas representações criminais ao Ministério Público na próxima segunda-feira.

"Há indícios de uma intervenção feita de alguém de fora da Receita Federal e de um suposto balcão de venda de informação", afirmou, descartando, ao lado do secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, qualquer motivação eleitoral direta para a violação do sigilo de quatro pessoas ligadas ao PSDB.

Para descartar a vinculação político-eleitoral, a Receita argumenta que outras pessoas, fora da política, também tiveram seus dados fiscais devassados, o que eliminaria, sustentam Cartaxo e D'Ávila, a hipótese.

Segundo ambos, empresários e a apresentadora de TV Ana Maria Braga estão na lista de acessos, junto aos quatro membros do PSDB: Luiz Carlos Mendonça de Barros (ex-ministro das Comunicações de FHC), Ricardo Sérgio (ex-diretor do Banco do Brasil, também no governo FHC), Gregório Marin Preciado (casado com uma prima de José Serra, candidato do PSDB à Presidência), além de Eduardo Jorge.

"Essa vinculação, no meu entendimento, não existe", completou o corregedor. "Não identificamos na nossa investigação qualquer ilação político-partidária".

A representação criminal que será entregue na próxima semana será contra as servidoras Antonia Aparecida Neves e Adeilda Ferreira Leão. Os acessos irregulares foram feitos no computador da segunda, com a senha da primeira, em agência da Receita na cidade de Mauá (SP).

O corregedor afirmou, ainda, que a apuração não deve ser concluída antes das eleições de outubro. "Nós não estamos preocupados com o calendário eleitoral", disse D'Ávila. 
 


Crítica

Após a entrevista da Receita, Eduardo Jorge acusou o secretário da Receita de estar defendendo o PT.

"É uma pena que o secretário tenha optado por expor a instituição para a qual trabalha na tentativa de defender a facção política que representa. Esta atitude não honra a Receita Federal e nem o currículo dele", disse.

O vice-presidente do PSDB disse estranhar que o secretário venha a público falar sobre investigações que são declaradas como sigilosas.

"Ao garantir que não há intenções políticas por trás do crime cometido, antes mesmo de as investigações terem sido concluídas, o secretário se comporta como agente político", afirmou.

Na véspera, políticos da oposição procuraram a Procuradoria-Geral da República para pedir por instauração de inquérito e acompanhamento das investigações da Receita.

No mesmo dia, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, negou enfaticamente que os dados tenham sido encomendados pela campanha de Dilma Rousseff para implicar o adversário tucano por meio de um suposto dossiê.

A Receita reconheceu que esse sistema é frágil e informou que tomará medidas para ampliar a blindagem.

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