Rajoy: a formação do novo Executivo catalão foi anunciado no sábado (19) pelo novo presidente, Quim Torra (/Stoyan Nenov/Reuters)
AFP
Publicado em 21 de maio de 2018 às 10h14.
O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, exigiu nesta segunda-feira (21) um Executivo na Catalunha "que cumpra a lei", cuja formação continua bloqueada por incluir ministros exilados ou presos por seu papel na tentativa fracassada de independência.
"A Catalunha precisa de um governo viável e não de um governo inviável, (...) um governo que cumpra a lei", ressaltou Rajoy durante uma reunião com empresários na Galícia (noroeste).
O presidente catalão, o separatista Quim Torra, anunciou no sábado a composição de seu governo, incluindo dois ministros em prisão preventiva e outros dois instalados em Bruxelas e com pedido de extradição da Espanha em aberto.
O governo conservador de Rajoy considerou a formação da equipe como uma "nova provocação", afirmando que analisaria "a viabilidade" do Executivo.
Como resultado, o governo central não publicou o decreto de nomeação no Diário Oficial nesta segunda-feira, mantendo, na prática, a tutela imposta à Catalunha desde a fracassada declaração de independência de 27 de outubro.
Esta publicação é um requisito essencial para que o Executivo de Torra possa tomar posse, o que levantaria automaticamente a aplicação do artigo 155 da Constituição, que permite a intervenção do governo central em uma região.
Torra reafirmou sua decisão nesta segunda-feira, depois de visitar a prisão de Estremera, perto de Madri, onde vários líderes separatistas estão presos, incluindo os dois que foram incluídos no seu Executivo, Jordi Turull e Josep Rull.
Torra disse aos jornalistas que ambos pediram que ele "enfatizasse sua disposição em assumir o cargo e mais uma vez pedisse ao juiz para que possam tomar posse na quarta-feira em Barcelona".
Turull e Rull, assim como os ministros nomeados Toni Comín e Lluís Puig instalados em Bruxelas, faziam parte do governo separatista destituído por Madri de Carles Puigdemont, mentor político de Torra.
Puig é acusado de desobediência e desvio de fundos públicos. Turull, Rull e Comín são acusados de rebelião, uma acusação punível com até 25 anos de prisão que paira sobre um total de 13 separatistas, incluindo Puigdemont, à espera de saber se Berlim vai extraditá-lo para a Espanha.
A formação de centro-direita Ciudadanos, rival do Partido Popular Rajoy e com o vento favorável de acordo com pesquisas, exigiu nesta segunda-feira por meio de seu líder Albert Rivera a "extensão da aplicação do [artigo] 155", já que Torra estaria dando prosseguimento ao "processo separatista".
Rivera acusou Rajoy de estar simplesmente "jogando com o Diário Oficial", mas sem anunciar oficialmente uma intervenção na Catalunha, para não irritar o Partido Nacionalista Basco (PNV), empático com a causa catalã, cujo apoio ele precisa para aprovar esta semana os orçamentos no Congresso dos Deputados.