Genebra - Cerca de 50 crianças desapareceram na Síria após terem sido detidas na onda de violência política que assola o país, denunciou nesta sexta-feira o Comitê da ONU Contra a Tortura (CAT).

O órgão divulgou nota em que expressa "grande preocupação pela continuação de violações irrefutáveis da Convenção Internacional contra a Tortura", entre elas os casos de "pelo menos 47 crianças e adolescentes desaparecidos, alguns de 15 anos, desde sua detenção", detalhou o órgão.

O grupo da ONU, que se reúne periodicamente em Genebra, emitiu um relatório impactante das violações dos direitos humanos na Síria que pode ser descrito como um compêndio dos abusos mais hediondos contra seres humanos.

Além do desaparecimento de crianças e de adolescentes, o CAT denunciou que jovens também vêm sendo vítimas de assassinatos, torturas, detenções arbitrárias e violência sexual por parte de agentes públicos.

Nos últimos meses, manifestantes, jornalistas, desertores das forças de segurança, blogueiros, mulheres e até mesmo pessoas feridas foram vítimas de violações similares aos direitos humanos em clima de total impunidade.

Devido à gravidade da situação na Síria, o comitê pediu ao governo, no final do ano passado, que lhe apresentasse um relatório urgente sobre o cumprimento da Convenção da ONU Contra a Tortura, que o país árabe ratificou e está juridicamente obrigado a respeitar - embora, na prática, ocorra o contrário.

A Síria, no entanto, não chegou a apresentar um relatório nem enviou nenhum representante à sessão do comitê sobre seu caso, o que levou analistas a emitirem seu relatório à revelia do país.

O documento aponta, ainda, a existência de centros secretos de detenção, a falta de acesso às prisões comuns, assim como o uso da tortura como "parte de uma política deliberada do Estado para aterrorizar e intimidar a população civil".

Após a avaliação, o comitê pediu ao governo de Bashar al Assad que se abstenha de continuar nesse caminho, e que comece a cumprir suas obrigações internacionais, a partir do cessar da violência.

Além disso, o CAT convocou os representantes sírios para relatar, no dia 31 de agosto, como implementaram as recomendações recebidas hoje.