Londres - O clérigo radical Abu Qatada, que o Reino Unido tenta expulsar há 12 anos, retornará voluntariamente a Jordânia se este país ratificar um tratado bilateral que impede o uso de provas obtidas sob tortura, anunciou o advogado do réu.

"Quando o Parlamento jordaniano ratificar o tratado, o senhor Othman retornará voluntariamente a Jordânia", declarou Edward Fitzgerald, advogado de Abu Qatada, cujo nome verdadeiro é Omar Mohamed Othman, no início de uma audiência da Comissão Especial de Apelações sobre Imigração (SIAC).

A ministra do Interior britânica, Theresa May, anunciou em 24 de abril que assinou um tratado de assistência legal mútua com a Jordânia, onde o extremista islâmico jordaniano de origem palestina enfrenta um novo julgamento por envolvimento em atentados terroristas, depois de ter sido condenado à revelia em 1999.

May explicou que as garantias incluídas no tratado, que ainda deve ser ratificado pelos dois países, deveriam dar segurança à justiça britânica de que durante o novo julgamento de Abu Qatada não serão utilizadas contra ele provas obtidas sob tortura, o elemento que bloqueia sua deportação.

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O anúncio do tratado foi feito um dia depois do governo ter sofrido uma nova derrota na longa batalha judicial para expulsar o homem que o juiz espanhol Baltasar Garzón descreveu um dia como "a mão direita de Bin Laden".

A SIAC, jurisdição especial responsável por casos relacionados à segurança nacional, bloqueou em novembro a expulsão de Abu Qatada, alegando que não tinha certeza de que o imã receberia um julgamento justo em seu país.

A audiência desta sexta-feira tinha o objetivo de examinar o pedido de liberdade condicional para Qatada, detido desde março na prisão londrina de Belmarch por ter violado as condições de sua libertação anterior, mas foi adiada para 20 de maio.

O clérigo radical chegou ao Reino Unido em 1993 e, desde sua primeira detenção em outubro de 2002, passou a maior parte do tempo na prisão ou em detenção domiciliar sem nunca ter sido acusado de algum crime no país.

Os advogados denunciaram ano passado o "período mais longo de detenção administrativa da história britânica moderna".