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Proibição de casamento gay é inconstitucional, segundo juiz

Juiz federal americano considerou inconstitucional a proibição do casamento homossexual no estado da Virgínia

Manifestação contrária ao casamento gay, em frente ao tribunal de Norfolk, Virgínia: Utah e Oklahoma tiveram decisões similares (Jay Paul/AFP)

Manifestação contrária ao casamento gay, em frente ao tribunal de Norfolk, Virgínia: Utah e Oklahoma tiveram decisões similares (Jay Paul/AFP)

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Da Redação

Publicado em 14 de fevereiro de 2014 às 12h43.

Washington - Um juiz federal americano considerou inconstitucional nesta quinta-feira a proibição do casamento homossexual no estado da Virgínia (leste), após decisões similares em Utah e Oklahoma.

O estado da Virgínia viola o direito "à igual proteção dos indivíduos garantida pela 14ª emenda" da Constituição americana, considerou a juíza Arenda Wright Allen.

"O tribunal é obrigado a concluir que as leis sobre o casamento homossexual rejeitam de forma inconstitucional a liberdade fundamental dos gays e lésbicas da Virgínia de decidir se casar", afirmou.

"Os interesses do governo em manter as tradições, protegendo os assuntos estatais da interferência federal e favorecendo um modelo de paternidade sobre os demais, devem ceder às proteções preciosas deste país que garantam o exercício a decisões privadas do cidadão no que se refere ao amor e à família", acrescentou.

A decisão surge depois de determinações similares nos estados de Oklahoma (sul) e Utah (oeste). Nos Estados Unidos, as leis que regulamentam o casamento correspondem aos estados.

Trinta estados proíbem o casamento homossexual, mas outros 17 - entre eles a capital federal - o autorizam.

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