Mundo

OMC dá razão aos EUA, Japão e Taiwan contra UE

Organização considera que taxação alfandegária de produtos de alta tecnologia vai contra as regras internacionais

Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio  (MN Chan/Getty Images)

Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (MN Chan/Getty Images)

DR

Da Redação

Publicado em 16 de agosto de 2010 às 14h51.

Genebra - A Organização Mundial do Comércio se pronunciou a favor dos Estados Unidos, Japão e Taiwan em sua queixa contra a tributação alfandegária que a União Europeia (UE) impõe à importação de produtos de alta tecnologia, em um relatório oficial publicado nesta segunda-feira.

O Órgão de Soluções de Diferenças da OMC, que havia recebido uma denúncia conjunta em 2008, estimou que essa tributação, que pode chegar a 14%, está em contradição com as regras do comércio internacional.

O painel de arbitragem reclama, além disso, que a Comissão Europeia "tome as medidas pertinentes conforme suas obrigações", dentro dos acordos da OMC.

Washington, Tóquio e Taipé denunciaram a UE ante a OMC em maio de 2008, acusando-a de impor tarefas sob certos produtos como "decodificadores de tv digital, telas planas de computadores e certos multifuncionais".

Um acordo assinado em 1996 proíbe os direitos de alfândega sobre certos produtos de alta tecnologia, cuja lista é discutida de forma regular.

Ante os árbitros da OMC, a UE fez valer que se o Acordo sobre as Tecnologias da Informação (ATI) exige o levantamento dos direitos de alfândega para os monitores, não dizemo mesmo para as telas de televisão.

Leia mais da União Européia

Siga as últimas notícias de Mundo no Twitter

 

Acompanhe tudo sobre:ComércioComércio exteriorConcorrênciaEuropaUnião Europeia

Mais de Mundo

Yamandú Orsi, da coalizão de esquerda, vence eleições no Uruguai, segundo projeções

Mercosul precisa de "injeção de dinamismo", diz opositor Orsi após votar no Uruguai

Governista Álvaro Delgado diz querer unidade nacional no Uruguai: "Presidente de todos"

Equipe de Trump já quer começar a trabalhar em 'acordo' sobre a Ucrânia