À medida que o presidente dos EUA, Donald Trump, continua a governar em grande parte por meio de decretos e avança sobre agências federais e outras áreas da administração federal, procuradores-gerais de justiça de estado governados pelo Partido Democrata acusaram o republicano de forçar o país em direção a um rompimento da ordem democrática. Uma série de juristas se manifestou na terça-feira, em um encontro Associação de Procuradores-Gerais Democratas, realizado na Califórnia.

"Estamos à beira de uma ditadura, e os EUA nunca estiveram em uma posição mais perigosa do que hoje", disse Kris Mayes, procuradora-geral do Arizona, em uma entrevista coletiva, classificando ações de Trump durante as primeiras semanas de governo, como o poder concedido ao aliado de Elon Musk, os ataques contra juízes e jornalistas e o que chamou de desrespeito ao estado de direito como "um golpe contínuo contra a democracia americana".

Desde que retornou à Casa Branca, analistas apontam que Trump tem atuado de maneira mais direta e resoluta na imposição de sua agenda. As principais medidas anunciadas até o momento foram feitas via decreto, embora o republicano conte com uma maioria firme na Câmara e no Senado. Além disso, o presidente tem avançado sobre agências federais e competências que tradicionalmente se sujeitam ao Congresso.

"Temos três poderes de governo. Ele acha que há um. Temos separação de poderes. Ele acha que não há nenhum", afirmou Kathy Jennings, procuradora-geral de Justiça de Delaware e co-presidente da associação que reúne os juristas democratas.

Até o começo da semana, a imprensa americana havia confirmado que mais de 40 ações judiciais haviam sido movidas por representantes estaduais, sindicatos e organizações sem fins lucrativos, apenas em tribunais federais, contra a enxurrada de decretos de Trump. A tentativa, analistas dizem que o método é uma tentativa de criar uma "linha de defesa jurídica" aos avanços do republicano contra o sistema de freios e contrapesos.

Trump conta com aliados importantes em sua ofensiva — que corre sob o argumento de que melhorar a eficiência dos órgãos públicos, cortar gastos e "desaparelhar" o administrativo federal de burocratas que, na narrativa republicana, atrasam e corrompem o país. Além de Musk, Trump ganhou o apoio do conservador Russell Vought, um dos realizadores do Projeto 2025, que assumiu na semana passada o Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca, e interinamente a Agência de Proteção Financeira ao Consumidor — que Musk disse que estava fechando na sexta-feira, embora ela tenha sido instituída pelo Congresso.

Sobretudo nas ações do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês), criado por Trump para Musk, observadores da política americana e juristas apontam indícios de conflito de interesse tanto do bilionário, que ainda é CEO da Tesla e da Space X, e de seus indicados, muitos deles conhecidos do Vale do Silício, que agora tem acesso a informações pessoais de cidadãos americanos e registros de pagamentos públicos a empresas concorrentes das suas.

Para o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, a situação ainda não ultrapassou o limite que permitira chamar o cenário de uma crise constitucional, embora tenha dito que acreditava essa situação está se aproximando.

"Estamos sendo testados no estresse, mas somos resistentes", disse ele.

Alguns dos procuradores demonstraram confiança na estratégia adotada de tornar o Judiciário em uma boia de salvação contra o volume de avanços de Trump. Mayes afirmou, na terça, que até agora, nas ações ajuizadas pelos procuradores democratas em cortes federais, o placar era de 4 a 0 contra o presidente.