Acesse o melhor conteúdo do seu dia, o único que você precisa.
O projeto para regular redes sociais, segundo as autoridades australianas, visa combater os graves danos causados pela distribuição de desinformação à segurança, à saúde e ao bem-estar dos australianos (Kristian Dowling/Getty Images)
Agência de Notícias
Publicado em 14 de setembro de 2024 às 13h25.
O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, criticou neste sábado o proprietário do X, Elon Musk, que chamou o governo australiano de "fascista" por anunciar um projeto de lei para fazer com que as redes sociais paguem multas se não conseguirem controlar notícias falsas.
"Bem, as redes sociais têm uma responsabilidade social. Se o senhor Musk não entende isso, isso diz mais sobre ele do que sobre o meu governo", disse Albanese a repórteres em Canberra, de acordo com uma transcrição fornecida por seu gabinete.
A proposta prevê que as redes sociais e plataformas digitais poderão ser multadas em até 5% de sua receita global se divulgarem notícias enganosas e falsas que causem danos graves.
"Fascista", Musk escreveu em sua conta no X na noite de quinta-feira, compartilhando a notícia sobre o projeto de Emenda à Legislação de Comunicações (Combate à Informação Errônea e à Desinformação) de 2024, que foi apresentado no Parlamento de Camberra na quinta-feira passada.
O projeto, segundo as autoridades, visa combater os graves danos causados pela distribuição de desinformação à segurança, à saúde e ao bem-estar dos australianos, bem como à democracia, à sociedade e à economia da Austrália.
Na sexta-feira, o assessor do Tesouro australiano, Stephen Jones, chamou os comentários de Musk de "loucura", enfatizando que a lei proposta era um exercício da "soberania" de seu país, como qualquer outro, para manter seus cidadãos "a salvo de fraudadores, a salvo de criminosos".
Com o projeto de lei, o governo de Camberra planeja dar mais poderes de monitoramento e regulamentação à Autoridade Australiana de Comunicações e Mídia (ACMA, na sigla em inglês), que poderá impor um código de conduta, embora não possa remover conteúdo individual, entre outras medidas.
Essa proposta faz parte de uma série de iniciativas que foram anunciadas ou apresentadas no Parlamento contra o "doxing" (revelar informações sobre uma pessoa online sem o consentimento dela), a fraude online e a imposição de limites de idade para acessar redes sociais.
Em abril deste ano, as autoridades australianas forçaram o X a remover um vídeo de um ataque violento, mas a plataforma só o removeu na Austrália. Como resultado, a Comissão de Segurança Eletrônica processou a rede social, mas retirou o processo em julho, quando outro tribunal decidiu que uma liminar contra o vídeo violento fora da Austrália era "inaplicável" devido à falta de jurisdição australiana.
1/11 Área onde assessores e políticos poderão assistir ao debate da CNN (Área onde assessores e políticos poderão assistir ao debate)
2/11 Área onde assessores e políticos poderão assistir ao debate (Área onde assessores e políticos poderão assistir ao debate)
3/11 Joe Biden desembarca em base na Geórgia, no caminho para o debate (Joe Biden desembarca em base na Geórgia, no caminho para o debate)
4/11 Caminhão exibe protesto contra Donald Trump nos arredores dos estúdios do debate, em Atlanta (Protestors Rally Outside CNN Center During Presidential Debate)
5/11 Manifestante protesta contra Joe Biden nos arredores dos estúdios do debate, em Atlanta (Protestors Rally Outside CNN Center During Presidential Debate)
6/11 Former US President and Republican presidential candidate Donald Trump leaves the stage during a commercial break as he participates in the first presidential debate of the 2024 elections with US President Joe Biden at CNN's studios in Atlanta, Georgia, on June 27, 2024. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP) (President Joe Biden and Donald Trump hold presidential debate on CNN)
7/11 Pessoas reagindo ao debate em um pub em São Francisco, Califórnia (Pessoas reagindo ao debate em um pub em São Francisco, Califórnia)
8/11 Former US President and Republican presidential candidate Donald Trump leaves the stage during a commercial break as he participates in the first presidential debate of the 2024 elections with US President Joe Biden at CNN's studios in Atlanta, Georgia, on June 27, 2024. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP) (President Joe Biden and Donald Trump hold presidential debate on CNN)
9/11 Former US President and Republican presidential candidate Donald Trump leaves the stage during a commercial break as he participates in the first presidential debate of the 2024 elections with US President Joe Biden at CNN's studios in Atlanta, Georgia, on June 27, 2024. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP) (President Joe Biden and Donald Trump hold presidential debate on CNN)
10/11 Former US President and Republican presidential candidate Donald Trump leaves the stage during a commercial break as he participates in the first presidential debate of the 2024 elections with US President Joe Biden at CNN's studios in Atlanta, Georgia, on June 27, 2024. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP) (President Joe Biden and Donald Trump hold presidential debate on CNN)
11/11 Joe BIden, presidente dos EUA, durante debate em Atlanta (Donald Trump And Joe Biden Participate In First Presidential Debate)
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))
:format(webp))