Rio de Janeiro - O procurador da República Eduardo Santos, do Ministério Público Federal em Campos dos Goytacazes (RJ), afirmou nesta segunda-feira que não descarta pedir à Justiça a prisão preventiva de executivos da Chevron, responsável pelo vazamento de 2,4 mil barris de óleo no Campo de Frade, em novembro, e pelo "afloramento" divulgado na semana passada.

Segundo ele, a denúncia será formalizada esta semana, com base na lei de crimes ambientais (9.605). No relatório da Polícia Federal e do MPF, o excesso de pressão na perfuração do poço superior à tolerada é apontado como uma das principais causas dos problemas.

"O crime está em andamento, por isso eu não descarto (pedir) a prisão", afirmou o procurador. Santos foi o autor do pedido de medida cautelar que resultou na proibição, determinada pela Justiça na noite de sexta-feira, de que 17 funcionários da Chevron e da Transocean, que operava a plataforma na Bacia de Campos, se ausentem do País até o julgamento da ação penal. O presidente da Chevron, George Raymond Buck III, está na lista.

O procurador em Campos acusa a Chevron de "ter botado uma pressão maior que a suportada e ter cavado além do que foi autorizado". "Eles assumiram um risco premeditado", afirmou. "O vazamento não é mais no poço, é na rocha reservatória, e não tem como ser controlado. Não se sabe a capacidade. É uma cratera no solo marinho".

O delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, responsável pelo inquérito, também afirmou, baseado no depoimento de geólogos, que houve excesso na pressão usada na injeção de fluido de perfuração. "O poço explodiu e depois foi necessário usar mais pressão para abandoná-lo".

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Segundo ele, uma área de cerca de sete quilômetros quadrados do Campo de Frade pode estar sob risco de novos vazamentos. "A situação é grave e está fora de controle. Como é inédita, a indústria não está preparada para responder".

O novo afloramento ocorreu a 3 quilômetros do poço que vazou em novembro, e a Chevron admitiu um afundamento na área em que se formou uma fissura de 800 metros. "A empresa vai respeitar a lei brasileira e defender seus empregados com todos os recursos que a lei oferece", disse nesta segunda-feira o diretor de Assuntos Corporativos da Chevron, Rafael Jaen. Segundo ele, a petroleira ainda não foi notificada sobre a decisão que impede funcionários de deixar o País.

Em relação ao afloramento de óleo, Jaen afirmou que a situação está sob controle. "São gotas que saem do subsolo. Todos os dias fazemos sobrevoos, e a mancha está diminuindo". O diretor disse que a mancha estava sendo dispersada com jatos de água: "Fragmentada, concentra dois litros de óleo", afirmou. Segundo ele, a petroleira interrompeu suas operações no Campo de Frade e a intenção é retomar as atividades após a conclusão de um estudo geológico "técnico e profundo", realizado em conjunto com a Petrobras. "Por enquanto, são especulações, hipóteses e teorias". A Transocean informou apenas que "vem cooperando com as autoridades, mas continuará defendendo veementemente os seus colaboradores".

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram identificados desde a semana passada cinco pontos de vazamento ao longo de uma fissura de 800 metros, de onde se observava o aparecimento de gotículas de óleo, em uma vazão reduzida. Na noite de sexta-feira, a ANP consentiu que a empresa interrompesse totalmente a produção do Campo de Frade. Foi criado um comitê para avaliar o vazamento, coordenado pela ANP, que terá o Ministério de Minas e Energia como observador. De acordo com a ANP, até o momento não há elementos que indiquem tendência de aumento do vazamento. A Marinha do Brasil vem monitorando a área do campo, e o próximo sobrevoo está programado para terça-feira.