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Presidente do TSE volta a defender a Ficha Limpa

Ministro Ricardo Lewandowski já havia votado em favor da Lei da Ficha Limpa no Tribunal Superior Eleitoral

Presidente do TSE volta a defender a Lei da Ficha Limpa (.)

Presidente do TSE volta a defender a Lei da Ficha Limpa (.)

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Da Redação

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 03h36.

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, deu mais um voto a favor da constitucionalidade e aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. O ministro Lewandowski já havia votado contra a candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal, quando o recurso do candidato foi a plenário no TSE.

Para Lewandowski, a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor antes do período de convenções partidárias, por isso pode valer para estas eleições. O voto do ministro Lewandowski deixou o placar em 4 x 1 a favor da Ficha Limpa. Ainda faltam os votos de cinco ministros.

O pedido de candidatura de Joaquim Roriz foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) no dia 4 de agosto. O candidato foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter renunciado o mandato de senador federal em 2007, depois de protocolado contra ele pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado. O candidato recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral  (TSE), mas o plenário do tribunal definiu que Roriz não poderia concorrer ao governo do DF.

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