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Presidente sul-coreano é libertado da prisão após decisão judicial

Sua libertação ocorreu após o Tribunal do Distrito Central de Seul ter anulado ontem a prisão do político e a promotoria ter decidido hoje não apelar da decisão

EFE
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Agência de Notícias

Publicado em 8 de março de 2025 às 13h31.

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, foi libertado neste sábado da prisão, onde ficou detido por quase dois meses, como parte do julgamento contra ele por insurreição após sua declaração de lei marcial, e depois que um tribunal decidiu que sua prisão foi ilegal.

Yoon deixou o centro de detenção em Uiwang, ao sul de Seul, onde ficou detido por 52 dias, antes das 18h (hora local) de hoje e foi transferido para a residência presidencial, segundo informações da imprensa local.

Sua libertação ocorreu após o Tribunal do Distrito Central de Seul ter anulado ontem a prisão do político e a promotoria ter decidido hoje não apelar da decisão.

O mandatário expressou seu apreço pela "coragem e determinação do tribunal em corrigir a ilegalidade" em uma mensagem transmitida à sua equipe jurídica, e deixou o centro de detenção sob aplausos de apoiadores e políticos do Partido do Poder Popular (PPP) que estavam reunidos lá.

O tribunal da capital determinou que sua prisão excedeu o período legal e que seu processo foi realizado fora do período de detenção.

Com a decisão deste tribunal, Yoon poderá enfrentar tanto o julgamento criminal que o acusa de insurreição, o único crime ao qual um presidente sul-coreano não é imune e que pode resultar em pena de prisão perpétua, quanto o julgamento paralelo de impeachment que decidirá se sua destituição é definitiva ou não.

Nova reviravolta

Yoon foi preso em 15 de janeiro na residência presidencial após um longo confronto entre autoridades sul-coreanas, forças de segurança presidenciais e manifestantes pró-presidente, e após uma tentativa inicial frustrada de prendê-lo no início de janeiro.

Paralelamente ao processo penal, que por enquanto não é afetado pela anulação de sua prisão, o mandatário aguarda a decisão do Tribunal Constitucional, que determinará nos próximos dias se sua destituição, aprovada pelo Parlamento nacional em 14 de dezembro de 2024 por sua aplicação da lei marcial, é definitiva ou não.

Yoon permanece formalmente no cargo de presidente, embora na prática tenha sido desqualificado de suas funções pela moção parlamentar de desqualificação enquanto o Tribunal Constitucional analisa o caso.

Se o mais alto tribunal da Coreia do Sul confirmar a saída de Yoon, o país terá que realizar eleições presidenciais antecipadas dentro de 60 dias após o veredito.

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