Jeanine Áñez: presidente interina autodeclarada promulgou a lei já aprovada pelo Parlamento da Bolívia (David Mercado/Reuters)
Estadão Conteúdo
Publicado em 24 de novembro de 2019 às 14h24.
São Paulo - A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, promulgou neste domingo (24) uma lei que convoca em caráter de urgência novas eleições no país.
Áñez destacou o compromisso de seu governo provisório com eleições "limpas, justas e transparentes" após um pleito realizado em 20 de outubro no qual Evo Morales foi reeleito para seu quarto mandato e que, segundo a oposição e a Organização dos Estados Americanos (OEA), foi fraudulento.
A lei decretada por Áñez hoje também anulou as eleições de outubro. Morales, que as havia vencido em primeiro turno em meio a uma apuração muito contestada, acabou renunciando ao cargo, pressionado pelas Forças Armadas.
Áñez também rejeitou no sábado (23) uma “anistia” a Morales ante a tentativa de senadores de levar adiante um projeto de lei que prevê a proibição de “processos judiciais” contra o ex-presidente boliviano e seus colaboradores.
“Todo aquele que cometeu delitos e burlou a lei; cometeu abusos, não terá anistia de nenhum tipo”, afirmou a presidente interina.
O partido de Morales, que tem maioria no Congresso, apresentou um projeto de lei que blinda juridicamente o ex-presidente e seus funcionários, vetando a prisão ou abertura de processos contra ele.
Jeanine afirmou que o governo interino “não perseguirá nenhum político, líder sindical ou líder civil”, tampouco dará aval a um quadro de impunidade. “O novo país que queremos será uma Bolívia de justiça, não de impunidade”, assinalou.