Mundo

Presidente do Egito recebe novo projeto de Constituição

Comitê constituinte aprovou o projeto de Carta Magna, apesar da falta de consenso inicial sobre quatro artigos


	Adly Mansour: presidente do Tribunal deverá ratificar a minuta da Constituição, que introduz muitas emendas à de 2012
 (REUTERS/Amr Abdallah Dalsh)

Adly Mansour: presidente do Tribunal deverá ratificar a minuta da Constituição, que introduz muitas emendas à de 2012 (REUTERS/Amr Abdallah Dalsh)

DR

Da Redação

Publicado em 3 de dezembro de 2013 às 11h49.

Cairo - O comitê constituinte do Egito entregou nesta terça-feira o novo projeto de Carta Magna ao presidente interino, Adly Mansour, pedindo uma grande participação popular no plebiscito para aprovar o texto.

Mansur deverá agora ratificar a minuta da Constituição, que introduz muitas emendas à de 2012, suspensa pelos militares após o golpe de estado de julho passado que depôs ao ex-mandatário Mohammed Mursi.

Posteriormente, o chefe de Estado interino tem que convocar um plebiscito no prazo de um mês, para o qual ainda não foi fixada data, segundo o roteiro traçado pelos militares para a etapa transitória.

Após entregar o documento a Mansur, o presidente do comitê constituinte, Amre Moussa, expressou sua confiança em que a maioria da população votará a favor do novo texto, que baixa o tom islamita do anterior e reforça o papel do exército.

"Nos beneficia como egípcios pedir a todos os cidadãos que participem do plebiscito e votem sim", ressaltou Moussa em entrevista coletiva, elogiando que as emendas correspondem aos interesses do país e às ideias da revolução.

O comitê constituinte aprovou no último domingo o projeto de Carta Magna, apesar da falta de consenso inicial sobre quatro artigos, um deles referente ao sistema parlamentar e outro à ordem das eleições.

Embora o roteiro estipulasse que as eleições parlamentares aconteceriam antes das presidenciais, o desacordo sobre a ordem acabou com uma redação aberta do mesmo e deixou a decisão nas mãos do presidente.


O artigo 230 estabelece finalmente que os preparativos das primeiras eleições - sem especificar quais serão - devem começar entre 30 e 90 dias desde a aprovação da Constituição, e os dos segundos em um prazo máximo de seis meses.

Moussa, ex-secretário-geral da Liga Árabe e ex-candidato presidencial, negou que isso envolva necessariamente uma mudança no roteiro.

"O importante é a realização das eleições. É necessário respeitar todas as datas, e o presidente após analisar o texto constitucional determinará o próximo passo", ressaltou.

Diante dessa divisão, Moussa se mostrou a favor de realizar primeiro as eleições parlamentares, mas acrescentou que isso será determinado "pelo interesse supremo do país".

Outro assunto que levantou polêmica no Egito é a forte autonomia concedida às Forças Armadas e sua prerrogativa de escolher o ministro da Defesa durante os próximos oito anos.

Nesse sentido, Moussa afirmou que a medida é "transitória" e que foi adotada levando em conta "a situação que o país vive e os ataques diários aos militares".

Desde a destituição de Mursi, os islamitas mantêm a pressão nas ruas com protestos contínuos, enquanto os grupos extremistas aumentaram seus ataques contra as forças de segurança enquanto as autoridades mantêm presos a vários dirigentes da Irmandade Muçulmana. 

Acompanhe tudo sobre:ÁfricaEgitoIrmandade Muçulmana

Mais de Mundo

Votação antecipada para eleições presidenciais nos EUA começa em três estados do país

ONU repreende 'objetos inofensivos' sendo usados como explosivos após ataque no Líbano

EUA diz que guerra entre Israel e Hezbollah ainda pode ser evitada

Kamala Harris diz que tem arma de fogo e que quem invadir sua casa será baleado