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Presidente deposto da Coreia do Sul é processado como líder de insurreição por decretar lei marcial

Acusação formal com detenção significa que agora ele será mantido atrás das grades até seu julgamento, que deve ocorrer dentro de seis meses

Agência o Globo
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Publicado em 26 de janeiro de 2025 às 10h47.

Promotores sul-coreanos processaram o presidente afastado Yoon Suk-yeol neste domingo por ser o “líder de uma insurreição” após sua declaração fracassada de lei marcial, ordenando que o líder suspenso permaneça detido.

Yoon mergulhou o país no caos político com sua tentativa, em 3 de dezembro, de suspender o governo civil, uma medida que durou apenas seis horas, antes que os congressistas desafiassem os soldados armados no Parlamento para votar contra ela.

Ele sofreu impeachment logo depois e, neste mês, tornou-se o primeiro chefe de Estado sul-coreano em exercício a ser preso. Isso ocorreu depois de uma resistência de semanas em sua residência, onde sua equipe de segurança pessoal de elite resistiu às tentativas de detê-lo.

Os promotores disseram em um comunicado que “processaram Yoon Suk-yeol à detenção hoje sob a acusação de ser o líder de uma insurreição”.

Ele está detido no Centro de Detenção de Seul desde sua prisão, e a acusação formal com detenção significa que agora ele será mantido atrás das grades até seu julgamento, que deve ocorrer dentro de seis meses. A acusação era amplamente esperada depois que um tribunal rejeitou duas vezes os pedidos dos promotores para estender seu mandado de prisão enquanto a investigação prosseguia.

“Após uma análise abrangente das provas obtidas durante as investigações, os promotores concluíram que era apropriado processar o réu”, disseram em um comunicado. A necessidade de manter Yoon atrás das grades foi justificada por um “risco contínuo de destruição de provas”, acrescentaram.

Segundo os promotores, a acusação específica — ser o líder de uma insurreição — não é coberta pela imunidade presidencial. Os advogados de Yoon negaram a acusação de insurreição e prometeram combatê-la no tribunal.

“A declaração de lei marcial de Yoon não pode ser reconhecida como insurreição”, afirmaram em um comunicado. “Estamos convencidos de que a verdade prevalecerá em um tribunal."

A oposição saudou a acusação.

"Precisamos prender não apenas aqueles que planejaram realizar uma insurreição ilegal, mas também aqueles que a instigaram espalhando desinformação", afirmou o congressista Han Min-soo.

Sem fornecer provas, Yoon e sua equipe jurídica apontaram uma suposta fraude eleitoral e um impasse legislativo no parlamento controlado pela oposição como justificativa para sua declaração de lei marcial. Yoon prometeu “lutar até o fim”, ganhando o apoio de partidários que adotaram a retórica “pare o roubo” associada ao presidente dos EUA, Donald Trump.

"Essa acusação proporcionará uma sensação de alívio, reafirmando que a ordem constitucional está funcionando como deveria", disse Bae Kang-hoon, cofundador do think tank político Valid.

Yoon também enfrentará uma série de audiências no Tribunal Constitucional para decidir se o impeachment será mantido e se ele será formalmente destituído da Presidência. Se o tribunal decidir contra Yoon, ele perderá o cargo e uma eleição será convocada dentro de 60 dias.

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