O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, assinou uma nova lei que lhe concede imunidade vitalícia contra processos criminais e impede líderes da oposição que vivem no exterior de concorrerem em futuras eleições presidenciais.

A medida visa reforçar ainda mais o poder de Lukashenko e eliminar possíveis desafiantes nas próximas eleições presidenciais, previstas para 2025. A nova lei aumenta significativamente os requisitos para candidatos presidenciais, tornando impossível a eleição de líderes da oposição que fugiram para países vizinhos nos últimos anos.

Apenas cidadãos bielorrussos que residiram permanentemente no país por pelo menos 20 anos, sem terem tido residência em outro país, são elegíveis para concorrer.

Imunidade a Lukashenko

A legislação concede imunidade a Lukashenko por suas ações durante o exercício de suas funções presidenciais e oferece proteção vitalícia, cuidados médicos, seguro de vida e saúde a ele e sua família. Ele está no poder desde 1994.

A líder da oposição, Svetlana Tikhanovskaya, que fugiu para a Lituânia em 2020, afirmou que a nova lei é uma resposta ao “medo de um futuro inevitável” de Lukashenko. Tikhanovskaya enfatizou que o ditador será responsabilizado perante a lei internacional, independentemente da imunidade, e destacou a busca por justiça para os prisioneiros políticos e desaparecimentos de opositores de Belarus.