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Presidenciáveis deixam de debater Código Florestal

Discussão sobre reforma na lei, que colocou ambientalistas de um lado e fazendeiros do outro, ficou ausente das campanhas

Nem a busca pelos eleitores de Marina fez Serra e Dilma debaterem o Código Florestal (Divulgação)

Nem a busca pelos eleitores de Marina fez Serra e Dilma debaterem o Código Florestal (Divulgação)

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Da Redação

Publicado em 22 de outubro de 2010 às 15h32.

Rio de Janeiro - O projeto em discussão no Congresso para reformar o Código Florestal, que suscitou enfrentamentos entre ambientalistas e fazendeiros, foi um tema ausente na campanha dos dois candidatos à Presidência.

Após décadas de debate sobre o Código Florestal, criado em 1965, uma comissão especial do Congresso aprovou, no dia 6 de julho, um projeto de lei para reformá-lo, considerado uma catástrofe por ecologistas e defendido por fazendeiros que desejam mais terras para cultivo.

Essa discussão foi ignorada pelos dois candidatos que disputarão o segundo turno das eleições, Dilma Rousseff e José Serra, apesar da pressão das organizações ambientalistas para que freiem a alteração.

Nem a disputa pelos votos obtidos pela senadora Marina Silva, candidata PV e respeitada líder ambientalista, fez com que Dilma e Serra se pronunciassem sobre a reforma.

A candidata apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva se absteve de manifestar sua opinião esta semana quando, em um ato no qual recebeu o respaldo de alguns dirigentes do PV, foi alvo de uma manifestação da organização ambientalista Greenpeace, que pedia a paralisação da reforma.

Marina, ex-ministra do Meio Ambiente de Lula, declarou "neutralidade" frente aos dois candidatos após assegurar que tentaria negociar seu apoio ao que se manifestasse contrário à reforma.


De olho nos quase 20 milhões de eleitores do PV no primeiro turno, Dilma, candidata do PT, apresentou esta semana uma lista de 13 compromissos ambientais e assumiu a responsabilidade de vetar os artigos mais polêmicos do projeto de lei, mas não o texto inteiro.

Serra, candidato do PSDB, teve mais dificuldades em assumir abertamente as condições de Marina Silva porque conta com um apoio importante do setor agropecuário.

Os candidatos expressaram, em várias ocasiões, o desejo de adiar a discussão sobre o Código Florestal para depois da posse, em 1º de janeiro de 2011.

Embora os ecologistas prefiram prolongar o debate, os defensores do setor agrícola no Congresso querem colocar em votação a proposta pouco depois do segundo turno.

Aprovado em uma primeira fase por 13 votos a cinco, o polêmico documento coloca 11 emendas à lei que estabelece, entre outras normas, os direitos e responsabilidades de proprietários de terras rurais no Brasil.

Uma das propostas mais polêmicas perdoa as multas a proprietários que desflorestaram e degradaram ilegalmente seu território entre 1998 e 2008.

Segundo os redatores do texto de 274 páginas, o objetivo da reforma é tirar da irregularidade 90% das propriedades rurais e particulares do país, que se encontram em um limbo legal por falta de clareza e adesão às normas.

Outro ponto que preocupa as organizações ecológicas é o que afeta as Áreas de Proteção Permanente e, em particular, as localizadas nas margens dos rios.

A minuta propõe reduzir a proteção legal das áreas nas margens dos atuais 30 metros para 15 metros, com a possibilidade de chegar, inclusive, a sete metros e meio, dependendo da legislação regional.

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