Madri - Os bancos espanhois deverão assumir no futuro eventuais perdas de dinheiro público ligadas a sua reestruturação, anunciou nesta quinta-feira o governo de Madri, que rejeitou aumentar seu déficit num momento em que Bruxelas pede uma recapitalização do setor a nível europeu.

"A intenção do governo é que as perdas futuras que puderem aparecer no processo de recapitalização do setor financeiro não se transfiram para o contribuinte nem incrementem o déficit público", afirmou a ministra da Economia, Elena Salgado.

Para o governo socialista espanhol, que fechou na semana passada um vasto processo de reestruturação de seu setor financeiro, iniciado em 2009, a fatura pública já é bastante pesada.

Durante a primeira fase, em 2009-2010, investiu 10 bilhões de euros (uns 13,3 bilhões de dólares) na forma de empréstimos com uma duração de até 5 anos.

Em uma segunda etapa, iniciada em abril, foram injetados 7,551 bilhões de euros (10,1 bilhões de dólares) em ajudas públicas a quatro caixas de poupança, via uma nacionalização, também por um tempo máximo de cinco anos.

O balanço é positivo: o número de caixas passou de 45 para 15 graças às fusões, ao mesmo tempo em que a maioria delas se converteu em bancos, melhor geridos e capitalizados.

O governo pensa agora em recuperar seu dinheiro, mas poderá sofrer fortes perdas. Só a Caixa Mediterrâneo (CAM), ajudada em julho pelo Banco da Espanha - que a quer vender antes do final do ano - registrou perdas de 1,113 bilhão de euros no primeiro semestre e sua carteira imobiliária de 20 bilhões poderá ver cair seu valor, já que as vendas não decolam.

Salgado anunciou na quinta-feira que seu governo criará um novo fundo de garantias de depósitos para os bancos, a partir da fusão dos três já existentes, com um "patrimônio conjunto de 6,593 bilhões de euros".

"Este fundo irá fornecer uma garantia ao Fundo de Reestruturação Ordenada Bancária (Frob) pelas perdas que possam vir: assim o setor financeiro assume em sua totalidade os custos que possam ter a reestruturação", explicou a ministra.

O objetivo: a redução do déficit público que Madri tem como meta prioritária ante os mercados e as autoridades europeias. Depois de que alcançou 9,24% do PIB em 2010, o governo quer situá-lo em 6% ao final do ano, um objetivo "irrenunciável" para o executivo socialista espanhol.

A reforma será adotada por meio de um decreto-lei, pelo qual não será necessário o aval do Parlamento, que foi dissolvido ao final de setembro haja vista as eleições gerais do próximo 20 de novembro.

Todos os bancos, inclusive os mais saneados (o número um da Eurozona em termos de capitalização é o espanhol Santander), deverão contribuir com este esforço, já que "a reforma do setor financeiro beneficia o conjunto do setor financeiro", disse Salgado.

Algo que tem irritado a Associação Espanhola de Bancos (AEB), que em um comunicado falou desta "medida lógica", mas lamentou ter que "cobrir ajudas no setor de Caixas de Poupança".

Este anúncio de Salgado chegou quando o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durao Barroso, confirmou que irá propor "uma ação coordenada" na Europa para recapitalizar os bancos, com o fim de livrá-los de seus ativos tóxicos.