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Procuradoria deu aval ao registro de criação do PSD

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP), os indícios de irregularidades não configuram impedimento ao registro do PSD

Tribunal ainda  vai investigar irregularidades em assinaturas apresentadas em 13 dos 50 diretórios municipais do partido no Estado  (Prefeitura de SP/Divulgação)

Tribunal ainda vai investigar irregularidades em assinaturas apresentadas em 13 dos 50 diretórios municipais do partido no Estado (Prefeitura de SP/Divulgação)

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Da Redação

Publicado em 6 de setembro de 2011 às 19h16.

São Paulo - A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) deu aval ao registro de criação do Partido Social Democrático (PSD) no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas vai investigar irregularidades em assinaturas apresentadas em 13 dos 50 diretórios municipais do partido no Estado. Com o parecer favorável da PRE-SP, o PSD aguarda apenas o julgamento do TRE-SP que ocorre na tarde de hoje, para ser oficialmente criado em São Paulo.

De acordo com a PRE-SP, os indícios de irregularidades não configuram impedimento ao registro do PSD, conforme estabelece a legislação eleitoral. Isso porque os criadores do PSD conseguiram obter o mínimo de assinaturas exigidas em 37 diretórios - a exigência era de, no mínimo, 33 órgãos locais. O partido também conseguiu o apoio de 31.091 eleitores em todo o Estado, sendo que o mínimo era de 21.972, conforme a Lei 9.096/1995.

"A conclusão da PRE-SP foi de que todos os documentos necessários à concessão do diretório regional do PSD estão presentes nos autos e, portanto, o pedido de registro do partido deve ser concedido no Estado de São Paulo", afirma nota da PRE-SP.

As irregularidades nas assinaturas foram encontradas nas listas de eleitores de Campinas, Campo Limpo Paulista, Catiguá, Itapevi Itupeva, Jaborandi, Macaubal, Magda, Mogi das Cruzes, Nova Odessa, Timburi, Uchoa e Urupês. Nessas cidades, a PRE-SP se manifestou contra a criação de diretórios municipais do PSD e vai investigar as suspeitas de fraude. "A investigação desses fatos graves prosseguirá com a apuração da responsabilidade penal dos envolvidos, o que não impede o registro da agremiação perante o TRE-SP".

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