"Praticamente nada" impedirá a guerra de Israel em Gaza, mas a ação da África do Sul contra Israel por genocídio perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) é vital para colocar em destaque a gravidade da situação, advertiu nesta quinta-feira, 11, uma juíza sul-africana de renome.
O processo apresentado pela África do Sul em dezembro de 2023 alega que a ofensiva israelense contra Gaza, lançada em represália ao ataque sem precedentes do Hamas contra Israel, viola a Convenção da ONU contra o Genocídio de 1948. Israel, por sua vez, nega categoricamente essa acusação.
Corte de Haia determina que Israel tome medidas concretas em Gaza
Em entrevista à AFP, Nambitha Dambuza, juíza de apelações do Tribunal Supremo da África do Sul, lamenta que Israel quase não tenha restrições para continuar com sua guerra.
"A causa do Estado em questão, Israel, é tão profunda e eles estão convencidos de que têm razão e sabem que não vai acontecer nada se continuam com sua conduta", diz.
"A responsabilização pode ser uma escolha entre Estados e não estou dizendo que todos os Estados sejam iguais. Alguns são mais sensíveis à pressão e poderiam ajustar sua conduta em consequência, mas outros não", acrescenta Dambuza, que viajou a Nova York para participar do Fórum Político de Alto Nível da ONU.
O processo da África do Sul, ao qual se somaram pelo menos 35 Estados e três organizações internacionais, resultou em várias sentenças contra Israel.
https://exame.com/mundo/espanha-se-une-a-africa-do-sul-em-acao-contra-israel-na-corte-de-haia/
No mês passado, a CIJ ordenou às autoridades israelenses que garantissem "o acesso sem bloqueios" aos investigadores designados pela ONU para apurar as acusações de genocídio.
Em uma sentença ditada em 26 de janeiro, a CIJ também ordenou a Israel que fizesse tudo o que estivesse a seu alcance para evitar atos de genocídio durante sua operação militar em Gaza.
A África do Sul acionou várias vezes a CIJ alegando que a grave situação humanitária obriga o tribunal a ditar novas medidas de emergência.
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Foguetes disparados do sul do Líbano são interceptados pelo sistema de defesa aérea Iron Dome de Israel sobre a região da Alta Galileia, no norte de Israel, em 27 de junho de 2024, em meio a tensões contínuas na fronteira enquanto os combates continuam entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. (Foto de Jalaa MAREY / AFP)
(Foguetes disparados do sul do Líbano são interceptados pelo sistema de defesa aérea Iron Dome de Israel sobre a região da Alta Galileia, no norte de Israel, em 27 de junho de 2024, em meio a tensões contínuas na fronteira enquanto os combates continuam entre Israel e o Hamas na Faixa de Gaza. (Foto de Jalaa MAREY / AFP))
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Veículos do exército egípcio são mobilizados ao longo da fronteira com a Faixa de Gaza em 4 de julho de 2024 em el-Arish, no norte da Península do Sinai, em meio a batalhas contínuas entre o Hamas e Israel no território palestino sitiado. (Foto da AFP)
(Veículos do exército egípcio são mobilizados ao longo da fronteira com a Faixa de Gaza em 4 de julho de 2024 em el-Arish, no norte da Península do Sinai, em meio a batalhas contínuas entre o Hamas e Israel no território palestino sitiado. (Foto da AFP))
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Parentes e apoiadores de israelenses mantidos reféns por militantes palestinos em Gaza desde os ataques de outubro acendem sinalizadores enquanto manifestam pela libertação dos reféns na cidade central de Tel Aviv em 29 de junho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o grupo militante palestino Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP)
(Parentes e apoiadores de israelenses mantidos reféns por militantes palestinos em Gaza desde os ataques de outubro acendem sinalizadores enquanto manifestam pela libertação dos reféns na cidade central de Tel Aviv em 29 de junho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o grupo militante palestino Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP))
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Palestinos deslocados deixam uma área no leste de Khan Yunis após o exército israelense emitir uma nova ordem de evacuação para partes da cidade e Rafah, no sul da Faixa de Gaza, em 1º de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo entre Israel e o grupo militante palestino Hamas. (Foto de Bashar TALEB / AFP)
(Palestinos deslocados deixam uma área no leste de Khan Yunis após o exército israelense emitir uma nova ordem de evacuação para partes da cidade e Rafah, no sul da Faixa de Gaza, em 1º de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo entre Israel e o grupo militante palestino Hamas. (Foto de Bashar TALEB / AFP))
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Um avião bombeiro israelense despeja retardante de chamas sobre a fumaça após foguetes disparados do sul do Líbano atingirem uma área na região da Alta Galileia, no norte de Israel, em 4 de julho de 2024. O Hezbollah do Líbano disse ter lançado mais de 200 foguetes e drones explosivos em posições militares israelenses em 4 de julho, enquanto as tensões aumentaram em meio à guerra de quase nove meses em Gaza. (Foto de JACK GUEZ / AFP)
(Um avião bombeiro israelense despeja retardante de chamas sobre a fumaça após foguetes disparados do sul do Líbano atingirem uma área na região da Alta Galileia, no norte de Israel, em 4 de julho de 2024. O Hezbollah do Líbano disse ter lançado mais de 200 foguetes e drones explosivos em posições militares israelenses em 4 de julho, enquanto as tensões aumentaram em meio à guerra de quase nove meses em Gaza. (Foto de JACK GUEZ / AFP))
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Caminhões carregados com ajuda humanitária para a Faixa de Gaza aguardam no lado egípcio da passagem de Rafah, fechada desde o início de maio, em 4 de julho de 2024, enquanto o conflito entre Israel e o movimento palestino Hamas continua. As negociações para reabrir a passagem de Rafah, um canal chave para ajuda e evacuações na fronteira de Gaza com o Egito, têm falhado repetidamente. (Foto de Giuseppe CACACE / AFP)
(Caminhões carregados com ajuda humanitária para a Faixa de Gaza aguardam no lado egípcio da passagem de Rafah, fechada desde o início de maio, em 4 de julho de 2024, enquanto o conflito entre Israel e o movimento palestino Hamas continua. As negociações para reabrir a passagem de Rafah, um canal chave para ajuda e evacuações na fronteira de Gaza com o Egito, têm falhado repetidamente. (Foto de Giuseppe CACACE / AFP))
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Um sapateiro palestino repara sapatos usando materiais reciclados de sapatos velhos na cidade de Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, em 5 de julho de 2024.
(Um sapateiro palestino repara sapatos usando materiais reciclados de sapatos velhos na cidade de Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, em 5 de julho de 2024.)
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Um menino inspeciona os escombros de um prédio desabado após um bombardeio israelense na escola Jaouni, administrada pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), em Nuseirat, na região central da Faixa de Gaza, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo no território palestino entre Israel e o Hamas. (Foto de Eyad BABA / AFP)
(Um menino inspeciona os escombros de um prédio desabado após um bombardeio israelense na escola Jaouni, administrada pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), em Nuseirat, na região central da Faixa de Gaza, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo no território palestino entre Israel e o Hamas. (Foto de Eyad BABA / AFP))
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Ativistas de esquerda se reúnem para uma manifestação contra o governo israelense em Tel Aviv em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP)
(Ativistas de esquerda se reúnem para uma manifestação contra o governo israelense em Tel Aviv em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP))
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Um manifestante segura um cartaz denunciando o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu durante uma manifestação de ativistas de esquerda contra o governo israelense em Tel Aviv, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP)
(Um manifestante segura um cartaz denunciando o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu durante uma manifestação de ativistas de esquerda contra o governo israelense em Tel Aviv, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP))
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Ativistas de esquerda se reúnem para uma manifestação contra o governo israelense em Tel Aviv, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP)
(Ativistas de esquerda se reúnem para uma manifestação contra o governo israelense em Tel Aviv, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP))
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Apoiadores e parentes de israelenses mantidos reféns por militantes palestinos em Gaza desde os ataques de 7 de outubro seguram cartazes e bandeiras nacionais durante uma manifestação para exigir sua libertação em Tel Aviv, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP)
(Apoiadores e parentes de israelenses mantidos reféns por militantes palestinos em Gaza desde os ataques de 7 de outubro seguram cartazes e bandeiras nacionais durante uma manifestação para exigir sua libertação em Tel Aviv, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP))
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A polícia montada israelense dispersa manifestantes de esquerda durante uma manifestação antigovernamental em Tel Aviv em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP)
(A polícia montada israelense dispersa manifestantes de esquerda durante uma manifestação antigovernamental em Tel Aviv em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP))
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Manifestantes de esquerda israelenses são atingidos por canhão de água durante confrontos com as forças de segurança às margens de uma manifestação antigovernamental em Tel Aviv, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP)
(Manifestantes de esquerda israelenses são atingidos por canhão de água durante confrontos com as forças de segurança às margens de uma manifestação antigovernamental em Tel Aviv, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP))
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A polícia montada israelense dispersa manifestantes de esquerda durante uma manifestação antigovernamental em Tel Aviv, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP)
(A polícia montada israelense dispersa manifestantes de esquerda durante uma manifestação antigovernamental em Tel Aviv, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP))
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Manifestantes de esquerda são atingidos por canhões de água das forças de segurança israelenses para dispersá-los às margens de uma manifestação antigovernamental em Tel Aviv, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP)
(Manifestantes de esquerda são atingidos por canhões de água das forças de segurança israelenses para dispersá-los às margens de uma manifestação antigovernamental em Tel Aviv, em 6 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo na Faixa de Gaza entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP))
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Fumaça sobe de incêndios florestais perto da vila de Shebaa, no sul do Líbano, próxima à fronteira norte de Israel, após a derrubada de um drone pelo exército israelense em 4 de julho de 2024, em meio aos confrontos transfronteiriços contínuos entre tropas israelenses e combatentes do Hezbollah. O Hezbollah do Líbano afirmou ter lançado mais de 200 foguetes e drones explosivos em 4 de julho em posições militares israelenses, enquanto as tensões aumentaram em meio à guerra de quase nove meses em Gaza. (Foto de RABIH DAHER / AFP)
(Fumaça sobe de incêndios florestais perto da vila de Shebaa, no sul do Líbano, próxima à fronteira norte de Israel, após a derrubada de um drone pelo exército israelense em 4 de julho de 2024, em meio aos confrontos transfronteiriços contínuos entre tropas israelenses e combatentes do Hezbollah. O Hezbollah do Líbano afirmou ter lançado mais de 200 foguetes e drones explosivos em 4 de julho em posições militares israelenses, enquanto as tensões aumentaram em meio à guerra de quase nove meses em Gaza. (Foto de RABIH DAHER / AFP))
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Pessoas avaliam os danos causados a uma casa durante uma incursão israelense na cidade ocupada de Jenin, na Cisjordânia, em 5 de julho de 2024. A agência oficial de notícias palestina Wafa disse que veículos militares cercaram uma casa em um campo de refugiados de Jenin e exigiram pelo alto-falante que um ocupante se rendesse. Mísseis portáteis foram então usados e um drone atacou a casa, acrescentou. (Foto de Jaafar ASHTIYEH / AFP)
(Pessoas avaliam os danos causados a uma casa durante uma incursão israelense na cidade ocupada de Jenin, na Cisjordânia, em 5 de julho de 2024. A agência oficial de notícias palestina Wafa disse que veículos militares cercaram uma casa em um campo de refugiados de Jenin e exigiram pelo alto-falante que um ocupante se rendesse. Mísseis portáteis foram então usados e um drone atacou a casa, acrescentou. (Foto de Jaafar ASHTIYEH / AFP))
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Um avião bombeiro israelense despeja retardante de chamas sobre a fumaça após foguetes lançados do sul do Líbano atingirem áreas no norte de Israel em 4 de julho de 2024. O Hezbollah do Líbano afirmou ter lançado mais de 200 foguetes e drones explosivos em posições militares israelenses em 4 de julho, enquanto as tensões aumentaram em meio à guerra de quase nove meses em Gaza. (Foto de Jalaa MAREY / AFP)
(Um avião bombeiro israelense despeja retardante de chamas sobre a fumaça após foguetes lançados do sul do Líbano atingirem áreas no norte de Israel em 4 de julho de 2024. O Hezbollah do Líbano afirmou ter lançado mais de 200 foguetes e drones explosivos em posições militares israelenses em 4 de julho, enquanto as tensões aumentaram em meio à guerra de quase nove meses em Gaza. (Foto de Jalaa MAREY / AFP))
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Um menino reage enquanto está com outros atrás de uma cerca enquanto os corpos das vítimas mortas em bombardeios israelenses e sobreviventes chegam ao Complexo Médico Nasser em Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, em 5 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo no território palestino entre Israel e o Hamas. (Foto de Bashar TALEB / AFP)
(Um menino reage enquanto está com outros atrás de uma cerca enquanto os corpos das vítimas mortas em bombardeios israelenses e sobreviventes chegam ao Complexo Médico Nasser em Khan Yunis, no sul da Faixa de Gaza, em 5 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo no território palestino entre Israel e o Hamas. (Foto de Bashar TALEB / AFP))
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Palestinos verificam os danos em uma casa atingida por bombardeios israelenses em Zawayda, na região central da Faixa de Gaza, em 7 de julho de 2024. Israel realizou ataques aéreos mortais na Faixa de Gaza em 7 de julho, enquanto a guerra entre Israel e o movimento Hamas entrou em seu décimo mês, com combates intensos em todo o território palestino e novos esforços diplomáticos em andamento para conter a violência. (Foto de Eyad BABA / AFP)
(Palestinos verificam os danos em uma casa atingida por bombardeios israelenses em Zawayda, na região central da Faixa de Gaza, em 7 de julho de 2024. Israel realizou ataques aéreos mortais na Faixa de Gaza em 7 de julho, enquanto a guerra entre Israel e o movimento Hamas entrou em seu décimo mês, com combates intensos em todo o território palestino e novos esforços diplomáticos em andamento para conter a violência. (Foto de Eyad BABA / AFP))
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Um menino palestino caminha em frente a uma escola usada como abrigo por pessoas deslocadas em Deir el-Balah, na região central da Faixa de Gaza, em 7 de julho de 2024. Israel realizou ataques aéreos mortais na Faixa de Gaza em 7 de julho, enquanto a guerra entre Israel e o movimento Hamas entrou em seu décimo mês, com combates intensos em todo o território palestino e novos esforços diplomáticos em andamento para conter a violência. (Foto de Eyad BABA / AFP)
(Um menino palestino caminha em frente a uma escola usada como abrigo por pessoas deslocadas em Deir el-Balah, na região central da Faixa de Gaza, em 7 de julho de 2024. Israel realizou ataques aéreos mortais na Faixa de Gaza em 7 de julho, enquanto a guerra entre Israel e o movimento Hamas entrou em seu décimo mês, com combates intensos em todo o território palestino e novos esforços diplomáticos em andamento para conter a violência. (Foto de Eyad BABA / AFP))
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Palestinos deslocados carregam pertences enquanto caminham em frente a um prédio destruído em Deir el-Balah, na região central da Faixa de Gaza, em 7 de julho de 2024. Israel realizou ataques aéreos mortais na Faixa de Gaza em 7 de julho, enquanto a guerra entre Israel e o movimento Hamas entrou em seu décimo mês, com combates intensos em todo o território palestino e novos esforços diplomáticos em andamento para conter a violência. (Foto de Eyad BABA / AFP)
(Palestinos deslocados carregam pertences enquanto caminham em frente a um prédio destruído em Deir el-Balah, na região central da Faixa de Gaza, em 7 de julho de 2024. Israel realizou ataques aéreos mortais na Faixa de Gaza em 7 de julho, enquanto a guerra entre Israel e o movimento Hamas entrou em seu décimo mês, com combates intensos em todo o território palestino e novos esforços diplomáticos em andamento para conter a violência. (Foto de Eyad BABA / AFP))
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Um veículo blindado de transporte de pessoal (APC) do exército israelense se move para tomar posição em uma área próxima à fronteira com a Faixa de Gaza.
(Um veículo blindado de transporte de pessoal (APC) do exército israelense se move para tomar posição em uma área próxima à fronteira com a Faixa de Gaza e o sul de Israel em 2 de julho de 2024, em meio ao conflito contínuo no território palestino entre Israel e o Hamas. (Foto de JACK GUEZ / AFP))
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Homens judeus ultraortodoxos se reúnem para um protesto contra uma decisão da Suprema Corte de Israel que exige que eles sejam recrutados para o serviço militar, no distrito de Mea Sharim, em Jerusalém, em 30 de junho de 2024. A maioria dos homens e mulheres judeus em Israel deve servir no exército, mas desde 1948 a comunidade ultraortodoxa, ou Haredi, tem sido isenta do recrutamento para que alguns estudantes possam continuar os estudos na yeshiva. Com o crescimento da comunidade Haredi, o número de isenções aumentou. A nova decisão pode desmantelar o governo de coalizão de direita e levar o país a novas eleições. (Foto de AHMAD GHARABLI / AFP)
(Homens judeus ultraortodoxos se reúnem para um protesto contra uma decisão da Suprema Corte de Israel que exige que eles sejam recrutados para o serviço militar, no distrito de Mea Sharim, em Jerusalém, em 30 de junho de 2024. A maioria dos homens e mulheres judeus em Israel deve servir no exército, mas desde 1948 a comunidade ultraortodoxa, ou Haredi, tem sido isenta do recrutamento para que alguns estudantes possam continuar os estudos na yeshiva. Com o crescimento da comunidade Haredi, o número de isenções aumentou. A nova decisão pode desmantelar o governo de coalizão de direita e levar o país a novas eleições. (Foto de AHMAD GHARABLI / AFP))
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Um jipe militar israelense está estacionado perto de um posto de controle enquanto a fumaça sobe de incêndios causados por foguetes lançados do sul do Líbano, na região da Alta Galileia, no norte de Israel, em 4 de julho de 2024. O Hezbollah do Líbano afirmou ter lançado mais de 200 foguetes e drones explosivos em posições militares israelenses em 4 de julho, enquanto as tensões aumentaram em meio à guerra de quase nove meses em Gaza. (Foto de Jalaa MAREY / AFP)
(Um jipe militar israelense está estacionado perto de um posto de controle enquanto a fumaça sobe de incêndios causados por foguetes lançados do sul do Líbano, na região da Alta Galileia, no norte de Israel, em 4 de julho de 2024. O Hezbollah do Líbano afirmou ter lançado mais de 200 foguetes e drones explosivos em posições militares israelenses em 4 de julho, enquanto as tensões aumentaram em meio à guerra de quase nove meses em Gaza. (Foto de Jalaa MAREY / AFP))
Pressão
Em 24 de maio, o tribunal ordenou a Israel que interrompesse imediatamente sua ofensiva militar na cidade de Rafah e mantivesse aberta a passagem fronteiriça nesse local, crucial para a entrada de ajuda humanitária.
Também exigiu a libertação incondicional dos reféns capturados pelo grupo militante palestino Hamas durante o ataque de 7 de outubro de 2023 que desencadeou a guerra.
Embora as sentenças da CIJ sejam juridicamente vinculantes, o tribunal não dispõe de meios concretos para fazer com que sejam cumpridas.
Dambuza afirmou que o mero ato de apresentar o caso dá publicidade à situação e chama a atenção para supostas violações.
"Exerceu pressão", afirma. "Embora o processo não tenha se traduzido em nenhum alívio tangível... ao trazer à tona essas questões, a sociedade vê justiça... ou tentativas de justiça".
A guerra começou após o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023, que causou a morte de 1.194 pessoas, a maioria civis, segundo um balanço da AFP baseado em números oficiais israelenses.
Os militantes também fizeram diversos reféns, 116 dos quais permanecem em Gaza, entre eles 42 que, segundo o Exército israelense, teriam morrido.
Por sua vez, a ofensiva militar de represália de Israel já provocou a morte de pelo menos 38.345 pessoas em Gaza, também civis em sua maioria, segundo o Ministério da Saúde do território governado pelo Hamas.
Apesar da gravidade da situação, Dambuza afirma que não se deve descartar o retorno às negociações sobre um acordo que determine o futuro de Israel e dos palestinos.
"Houve um momento em que ocorreram negociações rápidas: na época de Bill Clinton houve movimento. E olhe onde estamos hoje. É uma questão de personalidade", opina.