O governo interino de Portugal vai notificar cerca de 18 mil estrangeiros que vivem no país sem autorização legal. O anúncio foi feito no sábado, 3, pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro. Segundo ele, o governo começará a emitir notificações solicitando que esses imigrantes deixem voluntariamente o país.

A expectativa é de que aproximadamente 4.500 notificações sejam enviadas ainda nesta semana, com prazo de 20 dias para que os destinatários deixem o país por conta própria. “Quem não cumprir a ordem terá de ser afastado coercivamente”, afirmou Amaro.

O ministro estima que o número de notificações aumente nas próximas semanas, já que Portugal acumula uma fila de cerca de 110 mil pedidos de residência ainda pendentes de análise.

Em entrevista à rádio portuguesa Observador, Amaro declarou que cerca de dois terços dos 18 mil pedidos são de cidadãos oriundos da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão.

A medida ocorre às vésperas das eleições legislativas antecipadas, marcadas para o dia 18 de maio.

Na semana passada, o ministro afirmou à imprensa portuguesa que “Portugal precisa rever seu sistema de deportação, que não funciona”. Segundo Amaro, o país está entre os três da Europa que menos executam deportações, mesmo em casos que envolvem questões de segurança.

Crise política e queda do governo

O anúncio de Amaro foi feito na véspera do início oficial da campanha para as eleições gerais em Portugal, marcadas para 18 de maio — a votação vai renovar o Parlamento, após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro.

A crise que levou à renúncia do premiê foi desencadeada por um escândalo envolvendo um escritório de advocacia ligado à sua família, suspeito de ter recebido pagamentos de uma empresa favorecida com concessões para jogos de azar — o que levantou acusações de conflito de interesse.

As eleições foram convocadas em março, após Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), perder um voto de confiança no Parlamento. Seu governo, que durou menos de um ano, era formado por uma aliança entre dois partidos que juntos somavam apenas 80 dos 230 assentos legislativos.

Ao tentar conter a crise, o então primeiro-ministro convocou eleições antecipadas. No entanto, os principais partidos da oposição — liderados pelos socialistas e pelo Chega, de extrema-direita — uniram forças e conseguiram derrubar o governo. Juntas, essas siglas controlam 128 cadeiras no Parlamento.

Desde a redemocratização iniciada com a Revolução dos Cravos em 1974, Portugal não enfrentava uma instabilidade política tão acentuada — a queda do governo em março marcou o momento mais crítico em 50 anos de democracia no país.