O Ministério das Relações Exteriores de Portugal anunciou nesta sexta-feira que o país reconhecerá a Palestina como um Estado independente a partir deste domingo, antes mesmo do início da Assembleia Geral da ONU. Com isso, o governo português se junta a um movimento que já havia sido apontado pelo primeiro-ministro da França, Emmanuel Macron.

O governo de Portugal, liderado por uma coalizão conservadora, tem evitado adotar uma posição firme contra Israel. O reconhecimento do Estado da Palestina é um tema que circula no Parlamento português há 15 anos, período em que sucessivas propostas favoráveis à causa palestina foram apresentadas. A escalada da ofensiva israelense em Gaza, contudo, levou o governo a flexibilizar suas reservas. Lisboa considera a solução de dois Estados como a saída política para o conflito.

Além de Portugal e França, outros países anunciaram sua intenção de reconhecer formalmente o Estado palestino durante a cúpula das Nações Unidas, que começa na segunda-feira. O gesto é visto, além disso, como uma forma de aumentar a pressão sobre Israel para que encerre a guerra em Gaza.

'Declaração de Nova York'

Na última sexta-feira, a ONU adotou a "Declaração de Nova York", que visa dar um novo impulso à solução de dois Estados para Israel e Palestina, mas exclui a participação do Hamas. O texto, apresentado por França e Arábia Saudita, foi adotado por 142 votos a favor, 10 contra (incluindo Israel e seu principal aliado, Estados Unidos) e 12 abstenções. Israel, por sua vez, disse que declaração é "vergonhosa".

Embora Israel critique há quase dois anos os organismos das Nações Unidas por sua incapacidade de condenar o ataque do movimento islamista palestino ao território israelense em 7 de outubro de 2023, a declaração é clara.

"Condenamos os ataques perpetrados em 7 de outubro pelo Hamas contra civis" e o "Hamas deve libertar todos os reféns" ainda sob seu poder em Gaza, afirma. Mas a declaração, respaldada pela Liga Árabe e assinada em julho por 17 países durante a primeira parte de uma das conferências da ONU sobre a solução de dois Estados, vai além.

"No contexto da finalização da guerra em Gaza, o Hamas deve deixar de exercer sua autoridade sobre a Faixa de Gaza e entregar suas armas à Autoridade Nacional Palestina, com o apoio e a colaboração da comunidade internacional, em conformidade com o objetivo de um Estados palestino soberano e independente", sinaliza o texto.

Dos países europeus, a Hungria foi o único que se opôs à declaração, e a República Tcheca se absteve. Todos os outros países europeus votaram a favor.

O Ministério das Relações Exteriores de Israel escreveu nas redes sociais que "rejeita totalmente a decisão", e chamou a Assembleia Geral de "um circo político desligado da realidade". "Não há referência ao simples fato de que o Hamas é o único responsável pela continuação da guerra, por sua recusa em devolver os reféns e se desarmar", acrescentou a declaração, dizendo que a resolução "encoraja o Hamas a continuar a guerra".

A "Declaração de Nova York" também defende a "finalização da guerra em Gaza" e uma "solução justa, pacífica e duradoura do conflito israelense-palestino, baseada em uma implementação genuína da solução de dois Estados", uma posição comum da Assembleia.

Em previsão de um futuro cessar-fogo, também menciona o desdobramento de uma "missão internacional temporária de estabilização" em Gaza, sob mandato do Conselho de Segurança da ONU, para proteger a população, apoiar o fortalecimento das capacidades do Estado palestino e fornecer "garantias de segurança à Palestina e a Israel".

Aproximadamente três quartos dos 193 Estados-membros da ONU reconhecem o Estado palestino proclamado pelos líderes deste território no exílio em 1988. No entanto, após quase dois anos de guerra na devastada Faixa de Gaza, a expansão da colonização israelense na Cisjordânia e as intenções de funcionários israelenses de anexar este território ocupado, cresce o temor de que a criação de um Estado palestino independente seja fisicamente impossível.