Kiev - O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, promulgou nesta terça-feira uma lei que permitirá processar à revelia seu antecessor no cargo, o deposto Viktor Yanukovich, exilado na vizinha Rússia.

"Assinei a lei que permitirá julgar Yanukovich", informou em sua conta no Twitter Poroshenko, que ganhou as eleições presidenciais do último mês de maio.

A lei, que foi aprovada pelo parlamento no último dia 7 de outubro, permitirá à Justiça o indiciamento de qualquer acusado que se encontre à revelia, além do confisco de seus bens, segundo informou a imprensa local.

"A partir de amanhã, a procuradoria e os tribunais terão finalmente a possibilidade de colocar no banco dos réus aqueles que roubaram o povo (...) para que assumam a responsabilidade que merecem pelos crimes cometidos contra o povo ucraniano", acrescentou Poroshenko.

Durante o processo, que começará com casos de corrupção, terrorismo, assassinato premeditado e atentado contra a paz, a ordem internacional e os princípios da segurança nacional, o acusado contará com um advogado defensor.

Yanukovich foi destituído no último dia 22 de fevereiro depois que os protestos antigovernamentais desembocaram em violentos distúrbios em Kiev, que causaram mais de 100 mortes e deixaram centenas de desaparecidos.

Em seguida, a Procuradoria Geral da Ucrânia ditou uma ordem de busca e captura internacional contra o destituído chefe de Estado, que tinha sido eleito presidente nas eleições realizadas no início de 2010.

Yanukovich, que foi cassado pelo parlamento por abandono de funções, é acusado de assassinato em massa pelo uso da força por parte dos policiais contra os manifestantes.

Kiev também pediu ao Tribunal Internacional de Haia que processe Yanukovich e outros funcionários do alto escalão do antigo regime por crimes contra a humanidade.

Yanukovich, que é acusado pelas autoridades e os próprios separatistas pró-Rússia de ser o causador da atual crise na Ucrânia, sustenta que nunca ordenou que disparassem contra os manifestantes e que continua sendo o presidente legítimo do país.