Kiev - O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, descartou nesta quarta-feira que a concessão de um "status especial" às zonas controladas pelos pró-Rússia no leste da Ucrânia seja um passo para uma estrutura federalizada do país ou a perda parcial de soberania sobre as regiões rebeldes de Donetsk e Lugansk.

"O protocolo de Minsk não contempla a estrutura federal ou a transferência. Prevê o restabelecimento e a conservação da soberania da Ucrânia em todo o território do Donbass (zona industrial que engloba Donetsk e Lugansk) e fixa seu status como regiões no seio da Ucrânia", disse Poroshenko.

O documento de 12 pontos adotado pelo Grupo de Contato para a crise ucraniana (Ucrânia, Rússia, a OSCE e os separatistas pró-Rússia) na capital bielorrussa compromete Kiev a aprovar uma lei "sobre o regime temporário de autogoverno em determinadas áreas das regiões de Donetsk e Lugansk" (lei de status especial).

Poroshenko antecipou que o projeto será enviado a Rada Suprema (parlamento) da Ucrânia semana que vem e pediu aos deputados que apoiem a iniciativa.

"Desta lei depende o destino da paz. O projeto garantirá um retorno pacífico dessas regiões sob a soberania ucraniana", assinalou o presidente ucraniano em reunião do governo.

Os líderes dos separatistas rejeitam plenamente a interpretação que Kiev faz do acordo de Minsk e insistem em reivindicar sua independência do resto da Ucrânia.

"Nos pronunciamos plenamente pela independência de nossa república dentro das fronteiras (administrativas) da região de Donetsk. Os colegas de Lugansk têm a mesma postura", disse à agência russa "Interfax" o chefe da delegação dos separatistas no Grupo de Contato, Andrei Purguin.

O também vice-primeiro-ministro da autoproclamada República Popular de Donetsk insinuou que os rebeldes não reconhecerão uma lei de status especial nos termos adiantados pelo presidente ucraniano.

"A adoção de qualquer lei pela Ucrânia é um assunto interno da Ucrânia e não nos corresponde de nenhuma maneira. Somos um Estado soberano e confiamos em ter relações de boa vizinhança com a Ucrânia", afirmou Purguin.

Já Poroshenko acrescentou que nem o protocolo nem a trégua legitimam as autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk, que continuam a ser consideradas por Kiev organizações terroristas.

Os dois lados enfrentados no leste da Ucrânia decretaram um cessar-fogo na sexta-feira após adotar em Minsk um protocolo de 12 pontos considerado então como um plano de paz por períodos.