Nos últimos anos, Portugal registrou crescimento expressivo no número de imigrantes legais, chegando a 1,5 milhão, conforme dados oficiais do governo. Em 2017, este total era de 421 mil estrangeiros regularizados no país. O fluxo de brasileiros tem destaque: o Itamaraty estima que mais de 500 mil vivem atualmente no país, ante 276 mil em 2020.

Em 2024, o cenário político mudou com a ascensão de Luis Montenegro, do Partido Social Democrata (PSD), que substituiu o Partido Socialista, no poder desde 2015. O novo governo, de centro-direita, adotou medidas rigorosas para controlar a imigração, incluindo o fim da Manifestação de Interesse, mecanismo que permitia solicitações de residência sem vínculo prévio de trabalho. A extinção desse sistema coincidiu com a criação da Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), responsável por fiscalizar o fluxo migratório.

O ministro António Leitão Amaro destacou a ampliação significativa do contingente estrangeiro no país, além do aumento da demanda por serviços públicos, como educação e saúde primária. Dados da Aima indicam que, entre o primeiro e o segundo semestre de 2024, a entrada de imigrantes caiu 59%.

Apesar da restrição, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa ressaltou o papel dos imigrantes na sustentação econômica nacional, afirmando que eles atuam em diversos setores essenciais para o país.

Expulsão de quase 34 mil imigrantes, incluindo mais de 5 mil brasileiros

Em 2 de junho, o governo português anunciou a notificação para saída voluntária de 33.983 estrangeiros com pedidos de residência negados. Desses, 5.368 são brasileiros.

Desde a posse da Aliança Democrática, liderada por Luis Montenegro, o Estado intensificou a análise dos pedidos de residência acumulados ao longo dos anos. A Aima registrava quase meio milhão de processos baseados na antiga manifestação de interesse antes da sua extinção.

Atualmente, o governo tem notificado cerca de 2 mil imigrantes diariamente para deixarem o país em até 20 dias, com possibilidade de medidas coercitivas caso não cumpram o prazo.

Brasileiros lideram os pedidos de residência: foram 73 mil solicitações analisadas, com aprovação de 68 mil. A taxa de rejeição entre brasileiros é de 7,3%. Já cidadãos da Índia, Bangladesh, Paquistão e Nepal apresentam índices de rejeição superiores, chegando a quase metade dos pedidos indianos negados.

Fim da Manifestação de Interesse e novas exigências para residência em Portugal

Até 2023, Portugal permitia que estrangeiros solicitassem residência sem comprovar vínculo empregatício, por meio da manifestação de interesse. Esta possibilidade foi encerrada em 3 de junho de 2024, obrigando estrangeiros a apresentarem contrato de trabalho ou oferta válida para residir legalmente no país.

Esta alteração faz parte da plataforma do PSD, que criticou a política anterior por considerar as fronteiras abertas demais.

O governo enfrenta um grande volume de processos pendentes, tendo criado 25 centros de atendimento e mobilizado 1,4 mil funcionários públicos para acelerar análises. Até o momento, 184 mil pedidos foram avaliados, com 150 mil aprovações e 34 mil rejeições que motivam as notificações para saída.

Contexto político e social da mudança nas regras de imigração

O debate sobre imigração esteve no centro das últimas eleições em Portugal, que levaram à ascensão da direita radical. O aumento acelerado da população estrangeira, que representa cerca de 14% da população total, gerou tensões culturais e episódios de resistência social.

O ministro Leitão Amaro classificou esse crescimento como a maior transformação demográfica da história democrática do país. Ele também destacou a mudança qualitativa na origem dos imigrantes, que deixaram de ser majoritariamente de países de língua portuguesa para um fluxo maior de cidadãos asiáticos, alterando a composição cultural tradicional.

Crescimento acelerado da comunidade brasileira em Portugal

A população brasileira em Portugal aumentou 85% entre 2020 e 2023, ultrapassando meio milhão de residentes, segundo o Itamaraty. Com essa cifra, o país se tornou o segundo maior destino de brasileiros fora do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos.

Fatores que atraem brasileiros incluem clima, segurança, o uso do euro e a facilidade linguística, além da simplificação burocrática em áreas como validação de diplomas.