Além da eleição presidencial, na próxima terça-feira, 3 de novembro, os americanos vão votar para deputado e escolher novos 35 senadores. A expectativa é que a Câmara permaneça sob controle do Partido Democrata. A disputa no Senado, porém, está incerta e pode definir os rumos do país nos próximos dois anos. Caso Joe Biden leve a Presidência, mas não tenha controle do Congresso, suas mãos estarão atadas. O mesmo vale para Donald Trump, caso seja reeleito.

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O mandato de dois anos para os deputados é uma entre tantas peculiaridades do sistema eleitora americano. Outra é a renovação escalonada dos senadores, cujo mandato é de seis anos. A cada ciclo eleitoral, apenas um terço das cem vagas do Senado são renovadas.

Isso significa na prática que o controle de ambas as casas pode mudar de mãos a cada biênio. Em 2018, na metade do mandato de Trump, os democratas reconquistaram a Câmara (mas continuaram em minoria no Senado).

Na terça-feira, 35 cadeiras do Senado estarão em disputa: 14 são democratas e 21, republicanas. O partido de Biden trabalha com duas hipóteses, ambas plausíveis de acordo com as pesquisas mais recentes:

• Com uma vitória de Biden, bastaria um ganho líquido de três disputas. O Senado ficaria dividido exatamente ao meio (dois senadores são independentes, mas votam sempre com os democratas, o que significa 50 senadores para cada partido em termos práticos). A vice-presidente, Kamala Harris, seria o voto de Minerva.
• Caso Trump seja reeleito, os democratas teriam de garantir quatro vagas a mais, o que lhes daria uma maioria de um único voto.

No começo de setembro, o site FiveThirtyEight calculava em 57% as chances de uma troca de controle no Senado. De acordo com as estimativas mais recentes, essa probabilidade agora é de 78%.

A matemática é complicada, pois são muitas cadeiras em disputa, e as pesquisas podem estar erradas. Mas a sensação entre os observadores é que a mesma onda que vem garantindo uma vantagem estável para Joe Biden também deve beneficiar os candidatos ao Senado.

O principal motivo é a pandemia da Covid-19. Os Estados Unidos contabilizam quase 9 milhões de casos e 228.000 mortes (ambos recordes mundiais). A doença segue fora de controle no país, e com a chegada do inverno há temores de que o pior ainda esteja por vir.

A eleição presidencial é um referendo sobre a atuação do governo Trump – e o mesmo está acontecendo com as disputas do Legislativo.

Em cinco estados em que os candidatos democratas têm vantagem sobre os adversários – Arizona, Carolina do Norte, Colorado, Iowa e Maine --, Trump está atrás de Biden. Em três deles, o presidente foi o vitorioso na eleição de quatro anos atrás.

Até mesmo na Geórgia, estado do Sul americano controlado pelo Partido Republicano há quase 30 anos, há boas chances de que os democratas vençam as duas vagas de senador em disputa.

 

Por que o Senado é crucial

Obter o controle do Senado é considerado essencial para as pretensões de Joe Biden e do Partido Democrata. Sem maioria, muitas de suas promessas de campanha morrerão na praia.

Com raríssimas exceções, ambos os partidos votam em bloco. Ou seja, uma proposta de Biden para ampliar a cobertura de saúde estatal, por exemplo, não tem a menor chance de ser aprovada por um Senado dominado pelos republicanos.  

Nem sempre foi assim. Leis que ampliaram os direitos civis, em meados do século passado, foram passadas com apoio de democratas e republicanos. O mesmo aconteceu no processo de impeachment de Richard Nixon.

Mas, hoje, o abismo entre os partidos não poderia ser mais vasto. Um exemplo recente é uma segunda dose de estímulo econômico para reavivar a economia.

Os democratas aprovaram na Câmara um pacote de 2,2 trilhões de dólares, mas o projeto ficou empacado no Senado. Já os senadores  queriam um pacote menor, de 500 bilhões de dólares, bloqueado pelo Partido Democrata (neste caso são necessários 60 votos).

Como se a polarização já não fosse extrema, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, colocou a aprovação da juíza Amy Coney Barrett para a Suprema Corte na frente das discussões sobre a ajuda de emergência.

“Nosso país ainda tem muito a fazer para superar essa crise de saúde pública e a nossa economia se recuperar plenamente. Há muito mais a ser feito”, escreveu a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, numa carta ao secretário do Tesouro, Steve Mnuchin.

Mas os números de crescimento do PIB recém-divulgados – um aumento de 33,1% -- devem complicar ainda mais qualquer possibilidade de acordo.

Uma hipótese cada vez mais plausível é que a nova rodada de ajuda oficial fique para o ano que vem. Os novos senadores assumem no dia 3 de janeiro. Caso os democratas obtenham a maioria, as chances de um acordo são consideradas maiores.

Também existe a expectativa de que, com o Congresso do seu lado, Biden estenda o programa de auxílio a pequenas empresas e a estados e municípios, que estão diante de déficits históricos por causa da paralisação econômica provocada pela pandemia.

 

Curta janela

A história mostra que, mesmo que com uma vitória completa, Biden deve ter pouco tempo para aproveitar o controle do Legislativo. Em apenas 8 dos últimos 30 anos um mesmo partido dominou a Casa Branca e as duas casas do Congresso.

Como as eleições acontecem a cada dois anos, em 2022 haverá uma completa renovação da Câmara e de um terço do Senado – as chamadas midterm elections. Tradicionalmente, o partido que está na Casa Branca sai derrotado nessas eleições.

Em 2010, os democratas perderam o controle da Câmara na metade do primeiro mandato de Barack Obama. O então presidente chamou aquela eleição de “uma surra”.

Em 2016, Trump e os republicanos obtiveram uma vitória completa: Casa Branca e Congresso. Foi graças a isso que Trump conseguiu aprovar no final de seu primeiro ano de mandato um corte de impostos para cidadãos e empresas. Um ano mais tarde, porém, os republicanos perderiam o controle da Câmara.

Mas nada se compara à derrota sofrida por Bill Clinton nas midterms de 1994. Num evento que ficou conhecido como “revolução republicana”, o presidente democrata viu o Congresso inteiro passar para as mãos da oposição – o que não ocorria havia 40 anos.

O resultado acabou com as chances de aprovação de um plano de reforma completa do sistema de saúde americano – um esforço capitaneado pela então primeira-dama, Hillary Clinton.

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