A Polônia, Estônia, Letônia e Lituânia anunciaram nesta terça-feira, 18, sua retirada da Convenção de Ottawa, um tratado internacional que proíbe o uso de minas terrestres antipessoal, alegando a necessidade de reforçar suas defesas com a crescente ameça da Rússia e sua aliada Bielorrússia.

Em uma declaração conjunta, os ministros da Defesa dos quatro países afirmaram que, desde a assinatura do tratado, a situação de segurança nas regiões “se deteriorou significativamente”.

Diante desse cenário, os ministros destacaram que é “fundamental” garantir às suas tropas “flexibilidade e liberdade de escolha” para proteger o flanco oriental da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Todos os quatro países fazem parte da aliança da Otan e compartilham fronteiras com a Rússia.

O Tratado de Ottawa, também conhecido como Tratado de Proibição de Minas, entrou em vigor em 1997. Seu objetivo é proibir minas antipessoais — aquelas destinadas a humanos — em todo o mundo, e foi assinado por mais de 160 países. Mas algumas grandes potências militares, incluindo China, Índia, Rússia, Paquistão e EUA, nunca assinaram. Já os estados bálticos assinaram a convenção em 2005, enquanto a Polônia fez o mesmo em 2012.

"À luz dessas considerações, nós recomendamos unanimemente a retirada da Convenção de Ottawa. Com esta decisão, estamos enviando uma mensagem clara: nossos países estão preparados e podem usar todas as medidas necessárias para defender nosso território e nossa liberdade", escreveram os ministros da Defesa.

Compromisso com o direito humanitário

Apesar da decisão de abandonar a Convenção de Ottawa, os quatro países enfatizaram que seguem comprometidos com as leis humanitárias internacionais, "incluindo a proteção de civis durante conflitos armados".

“Nossas nações continuarão a defender esses princípios enquanto atendem às nossas necessidades de segurança”, afirmaram na declaração.

Desde o início da invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia, em 2022, os países bálticos e a Polônia aumentaram significativamente os gastos militares e deram grande apoio à Kiev. Segundo o Kiel Institute for the World Economy, em relação ao PIB, esses países estão entre os maiores doadores de apoio militar à Ucrânia.

Possível adesão da Finlândia

Além dos quatro países, a mais recente membro da Otan e aderente da convenção, a Finlândia, já disse que também estuda a ideia de deixar o tratado.

— Nós examinamos muito de perto como a Rússia opera na Ucrânia, especificamente o uso maciço de infantaria e de minas — disse em dezembro o ministro da Defesa da Finlândia, Antti Häkkänen.

Enquanto isso, a Ucrânia, signatária da Convenção de Ottawa, recebeu minas terrestres dos Estados Unidos para uso na guerra contra a Rússia. O governo ucraniano já afirmou à ONU que, em razão do conflito, não pode garantir que está cumprindo o tratado.

A ONU estima que a Ucrânia seja atualmente o país mais minado do mundo. Além disso, o artigo 20 da Convenção de Ottawa estabelece que um país não pode se retirar do tratado caso esteja em guerra.