Homem fuma maconha na Alemanha (Getty Images)
Da Redação
Publicado em 3 de dezembro de 2012 às 13h37.
São Paulo – Os eleitores de Washington e do Colorado, nos Estados Unidos, votaram pela aprovação do uso da maconha para fins recreativos no início de novembro. Mas isso não quer dizer que está tudo liberado.
Após a aprovação da regra, a iniciativa 502 (I-502), para deixar bem claro quem pode usar e em quais condições a erva pode ser consumida, a polícia de Seattle, em Washington, publicou em seu site de notícias um guia sobre o assunto.
Batizado de Marijwhatnow? A Guide to Legal Marijuana Use In Seattle, algo como Maconha, e agora? Um guia para o uso legal em Seattle, a publicação trata de forma descomplicada (e com algumas piadas no caminho) as principais regras que entrarão em vigor a partir do dia 6 de dezembro.
Confira as perguntas e respostas do guia:
Eu posso portar legalmente até uma onça de maconha?
De acordo com a iniciativa aprovada, que entra em vigor dia 6 de dezembro, adultos com mais de 21 anos poderão carregar até uma onça de maconha para uso pessoal. Por favor, note que a iniciativa diz é contra a lei abrir um pacote de maconha em público, então é isso. Você também, provavelmente, não deve levar maconha com você em propriedades federais.
Bem, e onde eu posso comprar maconha legalmente, então?
O Washington State Liquor Control Board [escritório que regula regras sobre bebidas no Estado] está trabalhando em estabelecer regras sobre venda e distribuição da maconha. Nesse meio tempo, continua ilegal a produção e distribuição de maconha.
A I-502 afeta as leis atuais para maconha medicinal?
Não, as leis para maconha medicinal em Washington continuam as mesmas.
Posso plantar maconha em minha casa e vender para amigos, familiares e colegas de trabalho?
Por enquanto não. No futuro, dependendo da lei estadual, você poderá receber uma licença para plantar e vender maconha.
Posso fumar maconha fora de casa? Por exemplo em parques, shows de mágica, ou no Bite of Seattle [famoso festival gastronômico da cidade]?
Assim como beber em público, fazer isso pode resultar em uma infração civil – e gerar algo como uma multa – mas não haverá prisão. Você pode, com certeza, fumar maconha na privacidade de sua casa. Além disso, se fumar cigarro não é permitido onde você está (digamos em um prédio ou uma fábrica de produtos químicos inflamáveis), fumar maconha também não é permitido nesse local.
Os policiais poderão fumar maconha?
Por enquanto não. Essa continua uma questão complicada.
Se eu me candidatar a uma vaga no Departamento de Polícia de Seattle, o uso passado (ou atual) de maconha será usado contra mim?
Pela regra atual, um dos requisitos para candidatos é não ter usado maconha nos anos anteriores. Com a I-502, o departamento vai consultar a advocacia geral da cidade e do Estado para ver se e quando as regras serão revisadas.
O que acontece se eu for parado e um policial achar que eu estive fumando maconha?
Se um policial acreditar que você estava dirigindo sob influência de qualquer coisa, ele vai te conduzir para um teste de sobriedade e pode consultar um especialista em reconhecimento de drogas. Se o policial estabelecer que há motivos, ele vai usar a lei e te pedir permissão para conduzir um exame de sangue.
Se o policial tiver razão em acreditar que você está sob efeito de algo, ele pode pedir um mandato para um exame de sangue para um juiz. Se você se envolver em um grave acidente, o exame pode ser obrigatório.
O que acontece se eu for parado e estiver sóbrio, mas um policial ou seu cão farejador detectarem a onça de maconha que eu tenho em meu carro?
Pela lei estadual, policiais têm que provar que tem motivos para revistar um container fechado. É uma decisão caso a caso, mas o cheiro de maconha por si só não será razão para revistar o veículo.
Se os policiais tiverem informações de que você está traficando, produzindo, ou entregando maconha e violando a lei estadual, eles podem conseguir um mandato para revistar seu veículo.
O Departamento de Polícia de Seattle aprendeu um monte de maconha minha antes da aprovação da I-502. Posso pegar de volta?
Não.
O dia 6 de dezembro parece distante. O que acontece se eu for pego com maconha antes disso?
Espere um pouco. Seu caso vai ser, provavelmente, julgado sob as leis atuais. Porém, já existe uma ordem municipal fazendo com que prisões sobre maconha sejam a mínima prioridade.
Eu tenho menos de 21 anos. O que acontece se eu for pego fumando maconha?
É uma violação da lei estadual. O assunto pode ser encaminhado para a promotoria, assim como se você fosse um menor de idade bebendo álcool.
Ao final do guia, a publicação ainda colocou uma cena na qual Gandalf e Bilbo, de O Senhor dos Anéis, fumam uma erva. Confira: