SARAH PIERCE: “O que tem sido especialmente único sobre a administração Trump é que ele tem advogado pela redução da migração legal para o país” / Divulgação/ Migration Policy Insitute
Da Redação
Publicado em 13 de janeiro de 2018 às 07h34.
Última atualização em 13 de janeiro de 2018 às 10h52.
O presidente Donald Trump lançou mão de mais uma política para dificultar a imigração para os Estados Unidos. No início da semana, decidiu cortar o direito de alguns países ao Status de Proteção Temporária (TPS), medida que afetou diretamente 200.000 salvadorenhos. Haitianos já haviam tido o benefício suspenso, bem como imigrantes de alguns países africanos, como o Sudão.
Numa reunião na quinta-feira para renegociar a permanência de imigrantes no país, o presidente questionou por que os Estados Unidos deveriam receber pessoas de “países de merda” — e chegou a dizer que preferia que fossem da Noruega. Em dezembro do ano passado, Trump já havia suspendido o DACA, programa de suporte aos imigrantes que chegaram crianças aos Estados Unidos.
Para a especialista Sarah Pierce, do Migration Policy Institute, que tem extenso trabalho na área de leis de imigração e que estudou diretamente El Salvador em sua pesquisa de mestrado, a administração Trump está mais empenhada do que qualquer outra em fechar as portas. Além de ter aumentado as deportações de pessoas que já vivem nos Estados Unidos, Trump também tem sido militante para uma redução na migração legal. O resultado? O país já registra menor interesse de turistas e de estudantes internacionais. Abaixo, confira a entrevista completa.
A atuação de Trump com imigração é muito diferente da que era vista com outros chefes de estado americanos?
Depende do que você está fazendo. Trump tem atuado com imigração em áreas bem diferentes. Se falarmos de refugiados, sim, o que ele está fazendo é bem diferente do que outros presidentes já fizeram. Ele reduziu o número de refugiados que entram no país ao menor nível desde a criação do sistema de refúgio, na década de 1980. Quando falamos em aplicação das leis de imigração [que inclui a deportação de imigrantes ilegais], o que ele está fazendo é na verdade mais leve — já vimos esse padrão de aplicação antes, até em níveis mais altos. O que tem sido especialmente único sobre a administração Trump é que ele tem advogado pela redução da migração legal para o país. Nenhum presidente advogou por isso antes.
Como essa nova política contra a proteção de pessoas de algumas nacionalidades, vindas do Haiti, da Nicarágua ou de El Salvador, por exemplo, vai funcionar?
Essas pessoas hoje têm o que chamamos de Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês). É um benefício humanitário temporário, criado em 1990, e, desde então, alguns outros países já haviam perdido o direito a esse benefício, presidentes passados também já o haviam suspendido. O que é singular é que ele decidiu cortar a concessão para países que estão no programa há muito tempo. Então, quando falamos das pessoas de El Salvador, são imigrantes que estão no país há pelo menos 17 anos — muitos deles já estão no país há mais tempo que isso. Então, é uma comunidade que já está estabelecida e que não tem mais nenhuma conexão com a vida em seu país de origem.
Mas outros presidente antes dele estavam dando o suporte necessário a essas pessoas para que elas se estabelecessem de forma adequada no país?
O poder público tem a obrigação de reavaliar, a cada 18 meses, se um país vai continuar sob o status de proteção. Administrações anteriores costumavam avaliar as condições desses países, para identificar se eles estavam preparados para receber pessoas de volta. A administração de Trump fez a avaliação a partir de um escopo bem mais estreito, que foi identificar se ainda havia rescaldo dos eventos que provocaram a migração que fizesse com que o país ainda estivesse sendo demandado a lidar com o problema. El Salvador, por exemplo, foi originalmente designado para o TPS por causa de terremotos que abalaram o país em 2001. O que a administração Trump fez foi averiguar se o país continua sofrendo as consequências desses terremotos. Com esse critério mais apertado, é possível que mais países percam seus status de proteção de agora em diante.
É possível saber como essas pessoas vão proceder quando elas perderem seu status de proteção? Elas vão voltar para seus países de origem?
As pessoas que perderam agora sua proteção tem três opções: elas podem voltar para suas terras natais, podem migrar para um outro país ou podem ficar nos Estados Unidos. Nós acreditamos que a maior parte delas vá permanecer nos Estados Unidos, mesmo que elas estejam numa condição muito mais vulnerável, já que não vão ter mais proteção contra deportações. Mas elas provavelmente vão tentar continuar as vidas delas do jeito que estão levando até agora, ainda que ilegalmente.
O que outras instituições estão fazendo sobre esse assunto? A Justiça tem se posicionado de alguma forma? Essas medidas dependem de ação dos governos locais?
Quando falamos sobre TPS, não há muito que as jurisdições locais possam fazer. Elas não podem criar benefícios para esses indivíduos, por exemplo. O que nós temos visto nos governos locais é um gerenciamento do quanto eles querem que os órgãos de aplicação de leis de imigração sejam atuantes e cooperativos com a agência federal de imigração. Então, temos o que se chama de “cidades santuário”, que decidiram não cooperar com o governo federal ou limitar essa cooperação, para tentar proteger os imigrantes ilegais de serem pegos.
É possível que o número de deportações cresça?
Existem dois tipos de deportações: as de fronteira, que atingem os indivíduos que tentam entrar no país ilegalmente, ou as de interior e, na verdade, nós vimos um crescimento nesse tipo de deportação no primeiro ano de Trump — uma alta de 37% nos primeiros nove meses nas remoções de dentro do país.
Políticas como essa devem desestimular a chegada de novos migrantes aos Estados Unidos?
Sim, nós já vemos uma queda no número de turistas que vêm aos Estados Unidos e também no número de estudantes que se matriculam nas universidades americanas. Não é possível dizer ainda se há uma correlação direta com as políticas da administração Trump, mas é possível que esse tipo de política e as mensagens que estão sendo passadas tenham desencorajado as pessoas a viajar para os Estados Unidos.